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CPI Sistema Prisional - 14ª Legislatura

27/09/2001 - Sr. Francisco Assis Santana, Diretor da Escola de Administração Penitenciária, Wanderley Polastri, Diretor da Penitenciária Odon Magalhães Ramos, em Iperó

ATA DA NONA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E CRIMES PRATICADOS NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO, OCORRIDA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.

Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e um, às dez horas, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar possíveis irregularidades e crimes praticados no Sistema Prisional do Estado, ocorrida na Terceira Sessão Legislativa, da Décima Quarta Legislatura, sob a Presidência da Senhora Deputada Rosmary Corrêa. Estiveram presentes os Senhores Deputados Carlos Sampaio, Afanasio Jazadji, Wagner Lino, Roberto Morais, Conte Lopes, Márcio Araújo e Alberto Calvo. Ausentes os Senhores Deputados Edson Aparecido, Geraldo Vinholi, Nabi Abi Chedid e, por motivo justificado, Cícero de Freitas. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos, tendo sido dispensada, a pedidos, a leitura da ata da reunião anterior, que foi considerada aprovada. Logo após, a Senhora Presidente passou a palavra ao senhor Francisco Assis Santana (Diretor da Escola de Administração Penitenciária), convidado para ser ouvido acerca de aspectos relativos à estrutura e ao funcionamento daquela Escola. Ao longo de sua fala, o referido Diretor esclareceu dúvidas e questionamentos e forneceu explicações e informações aos Senhores Deputados sobre o tema. Em seguida, a Senhora Presidente convidou para tomar assento à Mesa diretora dos trabalhos, para tomada de depoimento, o senhor Wanderley Polastri (Diretor da Penitenciária "Odon Magalhães Ramos", em Iperó), convidado para ser ouvido acerca de fatos relativos a supostas irregularidades atinentes àquela unidade prisional. Ao longo de sua fala, o depoente foi questionado pelos Senhores Deputados acerca da matéria. Concluída a oitiva, foi deliberado o seguinte encaminhamento: convidar o Dr. Rui Carlos Machado Alvim (Procurador do Estado) e o senhor Marco Roberto Marcon (Agente de Segurança Penitenciária) para serem ouvidos, em data oportuna, por esta CPI. Usaram da palavra os Deputados Carlos Sampaio, Afanasio Jazadji, Wagner Lino, Roberto Morais, Conte Lopes e Alberto Calvo. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, após convocar a próxima reunião, declarou encerrados os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Som, passando seu inteiro teor, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata, que foi lavrada por mim, Otavio Augusto de Castro Freitas, que secretariei a reunião, a qual assino após Sua Excelência.

Aprovada em reunião de 4.10.2001

a) Rosmary Corrêa - Presidente

a) Otavio Augusto de Castro Freitas - Secretário