02/05/2023 - ORGANIZAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às catorze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Gilmaci Santos, com a finalidade de organizar os trabalhos da comissão. Presentes os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Dirceu Dalben, Gilmaci Santos, Ricardo França, Oseias de Madureira (membros efetivos), o Senhor Deputado Rafael Saraiva (membro substituto). Ausentes, por motivo justificado, a Senhora Deputada Fabiana Barroso e o Senhor Deputado Itamar Borges. Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Daniel Soares. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Em seguida, trouxe à discussão o tema da realização das audiências públicas do orçamento, que, em 2023, deverão acontecer nos meses de agosto e setembro. Fizeram uso da palavra os Deputados Luiz Claudio Marcolino, Enio Tatto e Dirceu Dalben, todos avaliando positivamente as experiências anteriores de audiências públicas do orçamento. O Presidente, então, solicitou que os membros da Comissão enviassem por e-mail as sugestões de cidades em cada uma das regiões administrativas do estado para a finalidade mencionada. Salientou a importância da divulgação das audiências públicas, inclusive pelas redes locais de comunicação, e indicou que levará essa demanda ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Usaram a palavra para apresentar suas demandas os Senhores Deputados Enio Tatto, Alex Maureira, Luiz Claudio Marcolino. Foi discutida também, a questão do convite ao Secretário Estadual da Fazenda e Planejamento para a prestação de contas. O Senhor Presidente declarou que agendaria, em breve, uma data para seu comparecimento à Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 30/05/2023. Deputado Gilmaci Santos Presidente Elisabete Akemi Chirosi Secretária