06/06/2023 - ELEGER PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO
CPI - GOLPES COM PIX E CLONAGEM DE CARTÕES ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR OS GOLPES ENVOLVENDO SUBTRAÇÃO DE VALORES POR MEIO DE FRAUDES ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS ELETRÔNICAS (PRINCIPALMENTE VIA PIX) E CLONAGEM DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO, TANTO PELA QUESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR QUANTO PELA SEGURANÇA PÚBLICA, POSTO QUE TAIS FRAUDES PODEM SERVIR PARA FINANCIAR O CRIME ORGANIZADO". Aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 100/2023, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 297/2023, com a finalidade de "investigar os golpes envolvendo subtração de valores por meio de fraudes através de transferências eletrônicas (principalmente via Pix) e clonagem de cartões de débito e crédito, tanto pela questão da defesa do consumidor quanto pela segurança pública, posto que tais fraudes podem servir para financiar o crime organizado". Convocada nos termos regimentais, estiveram presentes as Senhoras Deputadas Valeria Bolsonaro e Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino, Rômulo Fernandes, Altair Moraes, Itamar Borges, Paulo Correa Jr e Capitão Telhada (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado Marcos Damasio. Havendo número regimental, sob a presidência da Deputada Maria Lúcia Amary, deu-se início aos trabalhos. O Deputado Paulo Correa Jr. indicou o nome do Deputado Itamar Borges para a Presidência da CPI. Na sequência, o Deputado Rômulo Fernandes indicou o nome do Deputado Luiz Claudio Marcolino para o mesmo posto. Diante das duas candidaturas, a Presidente procedeu à votação nominal, na qual foi eleito o Deputado Itamar Borges, por 5 (cinco) votos a 2 (dois). Em seguida, o Presidente eleito assumiu os trabalhos e perguntou aos membros do Colegiado se havia indicação de nome para o cargo de Vice-Presidente. A Deputada Valéria Bolsonaro indicou o nome da Deputada Maria Lúcia Amary, ao passo que o Deputado Luiz Claudio Marcolino indicou o nome do Deputado Rômulo Fernandes. Diante das duas candidaturas, o Presidente procedeu à votação nominal, na qual foi eleita a Deputada Maria Lúcia Amary, por 5 (cinco) votos a 2 (dois). Por fim, o Presidente da CPI designou o Deputado Altair Moraes para a relatoria dos trabalhos do Colegiado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que nós, Henrique Cândido E. da Silva e Lucas M. França, Analistas Legislativos, secretariamos, e da qual lavramos a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por nós. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins esta ata. Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em seis de junho de 2023. Deputado Itamar Borges Presidente Henrique Cândido E. da Silva Secretário Lucas M. França Secretário