14/06/2023 - ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
CPI - TRATAMENTO PARA TRANSIÇÃO DE GÊNERO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO HC-SÃO PAULO ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "APURAR E INVESTIGAR AS PRÁTICAS ADOTADAS PELO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO NO DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE MENORES DE IDADE COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE INCONGRUÊNCIA DE GÊNERO OU TRANSGÊNEROS E, EM ESPECIAL, A SUBMISSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A HORMONIOTERAPIAS PARA TRANSIÇÃO DE GÊNERO REALIZADAS PELO HOSPITAL EM POSSÍVEL VIOLAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA". Aos catorze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às quinze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 101/2023, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 298/2023, com a finalidade de "apurar e investigar as práticas adotadas pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo no diagnóstico, acompanhamento e tratamento de menores de idade com suspeita ou diagnóstico de incongruência de gênero ou transgêneros e, em especial, a submissão de crianças e adolescentes a hormonioterapias para transição de gênero realizadas pelo hospital em possível violação às disposições do conselho federal de medicina", convocada nos termos regimentais. Presentes as Senhoras Deputadas Beth Sahão, Professora Bebel, Analice Fernandes e os Senhores Deputados Gil Diniz, Tenente Coimbra, Tomé Abduch, Guto Zacarias, Guilherme Cortez e Dr. Elton (membros efetivos). Presentes também, acompanhando os trabalhos da Comissão, os Deputados Paulo Fiorilo, Lucas Bove e Oseias de Madureira. Havendo número regimental, a Senhora Deputada Beth Sahão, inicialmente na presidência da reunião, deu início aos trabalhos, consultando os presentes se haveria indicação de candidatos a Presidente. Com a palavra, o Deputado Tenente Coimbra indicou o nome do Deputado Gil Diniz. Com a palavra, o Deputado Guilherme Cortêz indicou o nome da Deputada Beth Sahão. Por ter sido indicada, a Senhora Deputada Beth Sahão passou a presidência dos trabalhos para a Senhora Deputada Professora Bebel, que procedeu à votação nominal. Votaram no Deputado Gil Diniz os Senhores Deputados Tenente Coimbra, Tomé Abduch, Guto Zacarias, Dr. Elton e Gil Diniz; votaram na Deputada Beth Sahão as Senhoras Deputadas Professora Bebel, Analice Fernandes, Beth Sahão e o Senhor Deputado Guilherme Cortez. Foi eleito o Senhor Deputado Gil Diniz para Presidente desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a quem a Deputada Professora Bebel convidou para assumir a presidência dos trabalhos, após anunciar o resultado da votação. O Senhor Presidente agradeceu aos pares por sua indicação e eleição, e ato contínuo perguntou se haveria indicação de nomes para Vice-Presidente. A Senhora Deputada Professora Bebel indicou o nome da Senhora Deputada Beth Sahão. Não havendo mais indicados, o Senhor Presidente, Deputado Gil Diniz, colocou em votação o nome da Deputada Beth Sahão que, por unanimidade, foi eleita Vice-Presidente, e em seguida, fazendo uso da palavra, agradeceu aos pares sua indicação e eleição. Na sequência, o Presidente indicou como relator da CPI o Deputado Tenente Coimbra. Fizeram uso da palavra, para considerações, os Senhores Deputados e Deputadas: Guilherme Cortez, Professora Bebel, Beth Sahão, Tomé Abduch, Analice Fernandes e Guto Zacharias. Em seguida, o Senhor Presidente abordou o dia e horário em que se realizariam as próximas reuniões; os Deputados acordaram que as reuniões da CPI acontecerão, preferencialmente, às quintas-feiras, às 10 horas. Na sequência, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a reunião, que eu, Letícia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pela Divisão de Painel e Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo seja concluída, integrará para todos os fins esta ata. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em catorze de junho de dois mil e vinte e três. Deputado Gil Diniz Presidente Letícia Chamy Farkuh Secretária