14/06/2023 - OUVIR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORONEL HELENA REIS, SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos catorze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Desportivos, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Altair Moraes. Presentes os Senhores Deputados Tenente Coimbra, Simão Pedro, Rafa Zimbaldi, Altair Moraes, Tomé Abduch, Felipe Franco, Marcio Nakashima (membros efetivos), a Senhora Deputada Thainara Faria e o Senhor Deputado Conte Lopes (membros substitutos). Ausentes, por motivo justificado, a Senhora Deputada Leci Brandão e o Senhor Deputado Dr. Eduardo Nóbrega. Ausentes a Senhora Deputada Valeria Bolsonaro e o Senhor Deputado Paulo Correa Jr. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a finalidade de ouvir a Senhora Secretária Estadual de Esportes de São Paulo, Coronel Helena Reis, quanto ao disposto no Artigo 52-A da Constituição do Estado - prestação de contas do andamento da gestão e avaliação das ações, programas e metas da secretaria. O Presidente, Deputado Altair Moraes, cumprimentou e agradeceu a presença da convidada, indagando, em seguida, aos Deputados presentes sobre qual deles tinha interesse em se inscrever para realizar perguntas à Secretária. No decorrer da reunião, anunciou também a presença do Deputado Itamar Borges. Inicialmente, o Presidente fez algumas considerações, abordando a importância do trabalho desenvolvido pela pasta no Estado de São Paulo. Em seguida, passou a palavra à Secretária Coronel Helena Reis para que fizesse sua explanação. A Secretária de Esportes fez uma apresentação utilizando-se de slides, projetados nos aparelhos televisivos do plenário, na qual discorreu a respeito de diversos assuntos, tais como: a estrutura organizacional da secretaria; projetos, eventos e programas desenvolvidos pela pasta, a exemplo dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, dos Jogos da Juventude e do Projeto SP Olímpico, tecendo comentários pontuais sobre cada um; principais iniciativas da Secretaria nesses primeiros meses de gestão; o montante do orçamento estadual destinado à pasta, bem como suas respectivas destinações; quantidade de servidores lotados no órgão; entregas de aparelhos esportivos, tais como arenas esportivas, academias ao ar-livre, entre outros; calendário esportivo do ano de 2023; entre os temas eram apresentadas imagens e fotografias ilustrando cada item que foi mencionado. Finalizada a explanação, o Senhor Presidente, agradeceu à Secretaria de Estado e concedeu a palavra aos Senhores Deputados e Senhoras Deputadas inscritos para que fizessem suas considerações e questionamentos; fizeram uso da palavra a Deputada Thainara Farias e os Deputados Felipe Franco, Simão Pedro, Itamar Borges, Tomé Abduch, Tenente Coimbra e Conte Lopes, seguidos pelas respostas e esclarecimentos da Secretária de Estado, Senhora Coronel Helena Reis. Finalizada a oitiva e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente fez suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Ricardo Alexandre da Silva, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 21 de junho de 2023. Deputado Altair Moraes Presidente Ricardo Alexandre da Silva Secretário