24/08/2023 - OUVIR CONVIDADO, DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI
CPI - PREVENÇÃO DE DESLIZAMENTO EM ENCOSTAS ATA DA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR QUAIS AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FORAM ADOTADAS E QUAIS DEVERÃO SER APLICADAS PARA A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO TÉCNICO DAS ÁREAS DE DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS DO ESTADO". Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às dez horas e zero minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 102/2023, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 299/2023, com a finalidade de "investigar quais as políticas públicas que foram adotadas e quais deverão ser aplicadas para a prevenção e o tratamento técnico das áreas de deslizamento de encostas do Estado.", sob presidência da Deputada Fabiana Barroso. Presentes as Senhoras Deputadas Fabiana Barroso, Ediane Maria e os Senhores Deputados Bruno Zambelli, Donato, Dr. Jorge do Carmo e Capitão Telhada (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Vinicius Camarinha. Ausentes os Senhores Deputados Rafael Saraiva e Jorge Caruso. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, passou-se à ordem do dia. Item 1 ¿ De autoria da Dep. Fabiana Barroso, Requerimento 1928/2023, requer que 'seja feito CONVITE ao Dr. Victor Marchezini, Especialista em Direitos Humanos, Gestão Global de Riscos e Políticas Públicas de Prevenção de Desastres pela Fundação Henry Dunant - América Latina (2012). Doutor em Sociologia pelo PPGS/UFSCar (2013). Foi pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres (NEPED/UFSCar) no período de 2005 a 2011. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia dos Desastres, atuando principalmente nos seguintes temas: Gestão de Riscos e Desastres e Defesa Civil. No período de 2012 a setembro de 2014, foi analista operacional em desastres no Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN).'. Aprovado pelo conjunto dos presentes; Item 2 ¿ De autoria da Dep. Fabiana Barroso, Requerimento 1929/2023, requer que 'seja feito CONVITE ao Engenheiro Rodolfo Moreda Mendes, pesquisador científico do Instituto Geológico do Estado de São Paulo (IG/SMA), no período de Jan/2005 a Set/2014, nas áreas de Risco Geológico-Geotécnico e Desastres Naturais. Atualmente é Pesquisador Associado do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN/MCTIC, na área de geodinâmica, e seja ouvido sobre os Sistemas de Informações Geográficas (SIG), planejamento territorial urbano e regional, prevenção de desastres naturais, riscos geológicos-geotécnicos, solos não saturados, estabilidade de encostas e taludes, monitoramento de variáveis climáticas e geotécnicas para implantação de sistemas de alerta e escorregamentos.'. Aprovado pelo conjunto dos presentes. Após a ordem do dia, passou-se à oitiva do convidado, Sr. Eduardo Soares de Macedo, Geólogo e Pesquisador da Seção de Investigações, Riscos e Gerenciamento Ambiental do IPT, que fez uma explanação, no âmbito das enchentes, inundações e desmoronamentos nos munícipios do Estado de São Paulo, sobre as definições de risco e suas formas de análise, medidas de mitigação e contingências possíveis, treinamento e capacitação de pessoal para enfrentar os incidentes e os impactos sociais das catástrofes. Em seguida, respondeu gentilmente os questionamentos dos Deputados. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu aos presentes e deu por encerrada a reunião que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Roberto Guillermo Salinas Quiroz, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em 14 de setembro de 2023. Deputada Fabiana Barroso Presidente Roberto Guillermo Salinas Quiroz Secretário