17/08/2023 - PROCEDER À OITIVA DO DR. ALEXANDRE SAADEH, COORDENADOR DO AMBULATÓRIO DE TRANSTORNO DE IDENTIDADE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL -AMTIGOS, DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
CPI - TRATAMENTO PARA TRANSIÇÃO DE GÊNERO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO HC-SÃO PAULO ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "APURAR E INVESTIGAR AS PRÁTICAS ADOTADAS PELO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO NO DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE MENORES DE IDADE COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE INCONGRUÊNCIA DE GÊNERO OU TRANSGÊNEROS E, EM ESPECIAL, A SUBMISSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A HORMONIOTERAPIAS PARA TRANSIÇÃO DE GÊNERO REALIZADAS PELO HOSPITAL EM POSSÍVEL VIOLAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA". Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às dez horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 101/2023, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 298/2023, com a finalidade de "apurar e investigar as práticas adotadas pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo no diagnóstico, acompanhamento e tratamento de menores de idade com suspeita ou diagnóstico de incongruência de gênero ou transgêneros e, em especial, a submissão de crianças e adolescentes a hormonioterapias para transição de gênero realizadas pelo hospital em possível violação às disposições do Conselho Federal de Medicina", sob presidência do Deputado Gil Diniz. Presentes as Senhoras Deputadas Beth Sahão, Professora Bebel e os Senhores Deputados Gil Diniz, Tenente Coimbra, Tomé Abduch, Dr. Elton, Guto Zacarias, Guilherme Cortez (membros efetivos). Ausente a Senhora Deputada Analice Fernandes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, que teve por objetivo realizar a oitiva do Dr. Alexandre Saadeh, Coordenador do Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual-AMTIGOS, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada e o Senhor Presidente passou a palavra ao convidado, que fez suas considerações iniciais. Em seguida, falaram os Deputados presentes, na seguinte ordem: Tenente Coimbra, Beth Sahão, Tomé Abduch, Professora Bebel, Guto Zacarias, Guilherme Cortez, Dr. Elton e Gil Diniz. Após os esclarecimentos prestados pelo Dr. Alexandre Saadeh e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Eron Andrade Rezende Filho, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião realizada em 05/10/2023. Deputado Gil Diniz Presidente Eron Andrade Rezende Filho Secretário