05/10/2023 - PROCEDER À OITIVA DO DR. DURVAL DAMIANI, CHEFE DA UNIDADE DE ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA DO INSTITUTO DA CRIANÇA DO HC-FMUSP
CPI - TRATAMENTO PARA TRANSIÇÃO DE GÊNERO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO HC-SÃO PAULO ATA DA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "APURAR E INVESTIGAR AS PRÁTICAS ADOTADAS PELO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO NO DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE MENORES DE IDADE COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE INCONGRUÊNCIA DE GÊNERO OU TRANSGÊNEROS E, EM ESPECIAL, A SUBMISSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A HORMONIOTERAPIAS PARA TRANSIÇÃO DE GÊNERO REALIZADAS PELO HOSPITAL EM POSSÍVEL VIOLAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA". Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às dez horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 101/2023, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 298/2023, com a finalidade de "apurar e investigar as práticas adotadas pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo no diagnóstico, acompanhamento e tratamento de menores de idade com suspeita ou diagnóstico de incongruência de gênero ou transgêneros e, em especial, a submissão de crianças e adolescentes a hormonioterapias para transição de gênero realizadas pelo hospital em possível violação às disposições do conselho federal de medicina", sob a presidência do Deputado Gil Diniz. Presentes as Senhoras Deputadas Beth Sahão, Professora Bebel e os Senhores Deputados Gil Diniz, Tomé Abduch, Dr. Elton, Guto Zacarias, Guilherme Cortez (membros efetivos) e Lucas Bove (membro substituto). Ausente a Senhora Deputada Analice Fernandes e o Senhor Deputado Tenente Coimbra. Estiveram presentes também os Deputados Rafael Saraiva e Oséias de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de proceder à oitiva do Dr. Durval Damiani, Chefe da Unidade de Endocrinologia Pediátrica do Instituto da Criança do HC-FMUSP. O Dr. Durval estava acompanhado do Dr. Felipe Ferreira de Almeida Toledo, OAB n.º 286.548, e o Presidente da CPI, Deputado Gil Diniz, os convidou para que tomassem assento à Mesa dos trabalhos. Ato contínuo, agradeceu a presença do convidado e dos Deputados presentes, bem como do Dr. Alexandre Saadeh, Coordenador do AMTIGOS, do HC-FM-USP, que estava no Plenário acompanhando a reunião. Por solicitação da Deputada Beth Sahão, foi dispensada a leitura da ata da reunião anterior, que foi considerada aprovada. Após, o Deputado Guilherme Cortez solicitou a palavra para registrar consternação pelo atentado que resultou na morte de três médicos ortopedistas do Hospital das Clínicas-SP, atentado esse que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, e manifestou-se no sentido de que fosse feita rigorosa investigação sobre o caso; o Deputado solicitou ainda que fosse feito um minuto de silêncio em memória das vítimas. Na sequência, o Deputado Gil Diniz apresentou condolências e solidariedade à família das vítimas, em especial da Deputada Sâmia Bonfim, e reforçou a necessidade de elucidação do crime. Os demais Deputados presentes também fizeram uso da palavra para manifestações no mesmo sentido. O Senhor Presidente, Deputado Gil Diniz, passou a palavra ao Dr. Durval Damiani, que se apresentou brevemente e mencionou o lançamento do livro Endocrinologia Pediátrica Nuvarte Setian, organizado sob a sua coordenação juntamente com sua equipe; em seguida, o convidado se colocou à disposição para os esclarecimentos necessários. Fizeram uso da palavra, pela ordem, para considerações e questionamentos, os Senhores Deputados e as Senhoras Deputadas: Guto Zacarias, Lucas Bove, Professora Bebel, Guilherme Cortez, Beth Sahão, Dr. Elton, Tomé Abduch e por fim o Presidente da CPI, Deputado Gil Diniz. Os esclarecimentos do convidado eram feitos à medida que as questões eram colocadas. Finalizada a oitiva, o Dr. Durval Damiani agradeceu a oportunidade de participar da reunião e fez suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia, e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Letícia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 10/10/2023. Deputado Gil Diniz Presidente Letícia Chamy Farkuh Secretária