17/10/2023 - RECEBER A CONVIDADA, EXMA. SRA. DRA. JAMILA JORGE FERRARI, COORDENADORA DAS DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO
COMISSÃO DE DEFESA E DOS DIREITOS DAS MULHERES ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA E DOS DIREITOS DAS MULHERES, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às quinze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputada Valeria Bolsonaro. Presentes as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro, Valeria Bolsonaro, Ana Perugini, Ediane Maria, Clarice Ganem, Letícia Aguiar (membros efetivos), o Senhor Deputado Vitão do Cachorrão (membro substituto). Ausente, por motivo justificado, a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary. Ausentes as Senhoras Deputadas Márcia Lia, Edna Macedo, Solange Freitas e o Senhor Deputado Marcio Nakashima. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida apresentou a convidada, Sra. Dra. Jamila Jorge Ferrari, Coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo, a qual compareceu para apresentar as atividades desenvolvidas no âmbito da Coordenadoria. Por meio de slides, trouxe informações a respeito do panorama das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) no Estado de São Paulo; estatísticas a respeito dos registros de ocorrência e medidas protetivas de urgência cumpridas; capacitação dos agentes policiais para melhor atendimento das vítimas, acolhimento e atendimento psicossocial; combate à violência de gênero; DDM 24 horas; DDM Online e números de boletins de ocorrência e pedidos de medidas protetivas registrada por meio dessa ferramenta; estatísticas das Salas DDM 24 horas (Sala Lilás) e, por fim, estatísticas de feminicídios no âmbito do Estado. Inscreveram-se para falar as Senhoras Deputadas Letícia Aguiar, Fabiana Bolsonaro, Ediane Maria e Clarice Ganem bem como o Senhor Deputado Vitão do Cachorrão, os quais teceram comentários acerca da apresentação, parabenizaram o trabalho realizado pela Coordenadora e realizaram perguntas a respeito dos recursos financeiros previstos para este tema e expansão das DDM 24 horas. Também houve convite aos Deputados e Deputadas para que visitassem as instalações da DDM Online e da Sala Lilás. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Ricardo Alexandre da Silva, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 7 de novembro de 2023. Deputada Valeria Bolsonaro Presidente Ricardo Alexandre da Silva Secretário