21/09/2023 - OUVIR CONVIDADO, DELIBERAR SOBRE A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CPI
CPI - PREVENÇÃO DE DESLIZAMENTO EM ENCOSTAS ATA DA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR QUAIS AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FORAM ADOTADAS E QUAIS DEVERÃO SER APLICADAS PARA A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO TÉCNICO DAS ÁREAS DE DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS DO ESTADO". Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às dez horas e zero minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 102/2023, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 299/2023, com a finalidade de "investigar quais as políticas públicas que foram adotadas e quais deverão ser aplicadas para a prevenção e o tratamento técnico das áreas de deslizamento de encostas do Estado.", sob presidência da Deputada Fabiana Barroso. Presentes a Senhora Deputada Fabiana Barroso e os Senhores Deputados Bruno Zambelli, Donato, Dr. Jorge do Carmo e Capitão Telhada (membros efetivos), e a Senhora Deputada Marina Helou (membro substituto). Ausentes, por motivo justificado, a Senhora Deputada Ediane Maria e o Senhor Deputado Vinicius Camarinha. Ausentes os Senhores Deputados Rafael Saraiva, Jorge Caruso. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi dada como aprovada. Em seguida, a Presidente encaminhou o item único da pauta: Requerimento 2124/2023, de autoria da Deputada Ediane Maria, requer 'que sejam realizados convites para que sejam ouvidos o Comitê União dos Atingidos, organização que reúne moradores de São Sebastião/SP atingidos pela tragédia-crime ocorrida no mês fevereiro do ano corrente.' Aprovado o requerimento. Ato contínuo, a Presidente apresentou o representante do CEMADEN, Dr. Pedro Ivo Camarinha e o convidou para realizar sua explanação. O convidado iniciou sua fala abordando a missão institucional do CEMADEN e seu âmbito de atuação. Em seguida, abordou a tragédia de São Sebastião, os sistemas de monitoramento e alarmes, a cobertura dos satélites no Brasil e no estado. Fizerem uso da palavra para pronunciamentos e questionamentos, pela ordem, os Deputados Donato e Dr. Jorge do Carmo, a Deputada Marina Helou, e os Deputados Capitão Telhada e Bruno Zambelli. Após as palavras dos parlamentares, o convidado ofereceu as respostas necessárias a cada um dos membros desta CPI e encerrou sua explanação. Por fim, a presidente teve palavras de agradecimento ao convidado e aos presentes, destacando a importância dos trabalhos da CPI, e apresentou relatório sobre as atividades realizadas pelos membros desta CPI durante a visita ao município de São Sebastião. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Roberto Guillermo Salinas Quiroz, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em 28 de setembro de 2023. Deputada Fabiana Barroso Presidente Roberto Guillermo Salinas Quiroz Secretário