04/10/2023 - 1 - APRECIAR A PAUTA ANEXA E 2 - REALIZAR A OITIVA DOS CONVIDADOS: DR. RONALDO SAYEG, DELEGADO DIRETOR DO DENARC; DR. JAIR BARBOSA ORTIZ, DELEGADO TITULAR DA 1ª DELEGACIA SECCIONAL DO CENTRO - CAPITAL; DR. ARTHUR PINTO FILHO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DOS DIREITOS HUMANOS E SAÚDE PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO; DR. PABLO MIGUEL ROIG, MÉDICO PSIQUIATRA; E DR. LEON GARCIA, MÉDICO-ASSISTENTE DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DO HCUSP
CPI - EPIDEMIA DE CRACK ATA DA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR A DENOMINADA 'EPIDEMIA DO CRACK' NO ESTADO DE SÃO PAULO". Aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às catorze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 103/2023, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 300/2023, com a finalidade de "investigar a denominada 'EPIDEMIA DO CRACK' no Estado de São Paulo", sob presidência do Deputado Paulo Correa Jr. Presentes a Senhora Deputada Paula da Bancada Feminista e os Senhores Deputados Eduardo Suplicy, Simão Pedro, Rafa Zimbaldi, Guto Zacarias, Paulo Correa Jr (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Agente Federal Danilo Balas. Ausentes os Senhores Deputados Lucas Bove e Delegado Olim. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente deu início à apreciação da pauta de requerimentos: Item 1 - Requerimento nº 2268/2023, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, para convidar o Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite ou representante da Secretaria para falar sobre as medidas tomadas no combate ao tráfico de drogas. Concedida vista ao Deputado Simão Pedro. Para a apreciação do item 2, a Presidência foi passada para a Vice-presidente da CPI, Deputada Paula da Bancada Feminista. Item 2 - Requerimento nº 2289/2023, de autoria do Deputado Paulo Correa Jr., requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão por mais 60 (sessenta) dias. Concedida vista conjunta aos Deputados Rafa Zimbaldi e Simão Pedro. A Presidência foi devolvida ao Deputado Paulo Corrêa Jr após a apreciação do requerimento. Deu-se início à oitiva dos convidados. O Dr. Ronaldo Sayeg, Delegado Diretor do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (DENARC) foi o primeiro a ser ouvido. O Delegado realizou apresentação sobre os efeitos do crack no organismo humano, sobre a atividade de investigação da polícia judiciária no que se refere ao tráfico e disse que, na sua concepção, o Estado deve amparar os dependentes dessa droga. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos Deputados presentes, nesta ordem: Eduardo Suplicy, Rafa Zimbaldi, Paula da Bancada Feminista, Guto Zacarias e Simão Pedro, que realizaram questionamentos e comentários ao convidado. Em seguida, foi dada a palavra ao convidado Dr. Jair Barbosa Ortiz, Delegado Titular da 1ª Delegacia Seccional do Centro da Capital, que prestou esclarecimentos e informações sobre a cracolândia e apresentou dados sobre os usuários encontrados nessa região. Após, o Presidente passou a palavra para os seguintes Deputados, que teceram questionamentos ao convidado: Guto Zacarias, Paula da Bancada Feminista, Simão Pedro e Eduardo Suplicy. Em razão de compromissos assumidos em razão do mandato, o Deputado Paulo Correa Jr. passou a presidência para a Vice-presidente, Deputada Paula da Bancada Feminista, para a oitiva dos demais convidados. Em seguida, foi dada a palavra ao Dr. Arthur Pinto Filho, Promotor de Justiça dos Direitos Humanos e Saúde Pública do Ministério Público de São Paulo, que prestou esclarecimentos sobre a atuação do Ministério Público na questão de saúde pública na cracolândia e falou dos projetos realizados em parceria com outros órgãos. Após a apresentação, foram elaboradas perguntas e feitos comentários pelos seguintes Deputados: Eduardo Suplicy, Simão Pedro e Paula da Bancada Feminista. Encerrada a oitiva do Promotor, a Senhora Presidente passou a palavra aos convidados da área da saúde: Dr. Pablo Miguel Roig, médico psiquiatra especialista no tratamento de dependências químicas, e Dr. Leon Garcia, médico-assistente do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP, que trataram dos efeitos do uso de drogas no organismo humano e das formas de tratamento médico. A respeito, realizaram questionamentos os Deputados Simão Pedro, Eduardo Suplicy e Paula da Bancada Feminista. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Luana Graciana Silva, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 24 de outubro de 2023. Deputado Paulo Correa Jr Presidente Luana Graciana Silva Secretária