04/10/2023 - APRECIAR A PAUTA ANEXA
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às onze horas e zero minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes as Senhoras Deputadas Beth Sahão, Professora Bebel e os Senhores Deputados Bruno Zambelli, Mauro Bragato, Sebastião Santos, Rogério Santos (membros efetivos). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Gerson Pessoa e Leonardo Siqueira. Ausentes as Senhoras Deputadas Fabiana Bolsonaro, Marina Helou e o Senhor Deputado Milton Leite Filho. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 (CONCLUSIVA) - Moção nº 86/2023, de autoria da Deputada Valeria Bolsonaro, que Aplaude a atuação da equipe de Robótica do SESI de Campo Limpo Paulista, que participou da FIRST Championship, em Houston, nos Estados Unidos, no mês de abril de 2023. Foi relatora a Deputada Fabiana Bolsonaro com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, conforme voto da relatora favorável. Item 2 - Requerimento nº 887/2023, de autoria do Senhor Deputado Carlos Giannazi, que requer à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, a convocação do Sr. Carlos Gilberto Carlotti Júnior, Reitor da Universidade de São Paulo - USP, para que, perante esta Comissão Permanente, esclareça sobre a falta de professores nas faculdades da USP. Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e à Deputada Beth Sahão. Item 3 - Requerimento nº 1847/2023, de autoria do Senhor Deputado Carlos Giannazi, que requer à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, a convocação da Sra. Laura Laganá, Diretora Superintendente do Centro Paula Souza, para que, perante esta Comissão Permanente, esclareça sobre as razões da falta de atendimento das demandas dos professores e servidores do CPS, em especial por valorização salarial e das condições de trabalho, contra a política de fechamento de cursos e pela realização de concursos públicos. Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e à Deputada Beth Sahão. Item 4 - Requerimento nº 1855/2023, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que requer à Comissão de Ciência, Tecnologia, Informação e Inovação, a convocação do Sr. Pasqual Barretti, Reitor da Universidade Estadual Paulista - UNESP, para que, perante esta Comissão Permanente, esclareça sobre as razões da falta de atendimento das demandas dos servidores técnico-administrativos da universidade, em especial por valorização salarial e das condições de trabalho e por equiparação salarial com os servidores da USP. Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e à Deputada Beth Sahão. Item 5 - Requerimento nº 1875/2023, de autoria do Deputado Enio Tatto, que requer, nos termos do item 6 do § 1° do artigo 13 da Constituição do Estado, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em caráter de urgência, com a presença do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhor Vahan Agopyan com a finalidade de discutir as reivindicações propostas pelos professores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza que iniciaram uma greve no dia 8 de agosto de 2023. Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e à Deputada Beth Sahão. Item 6 - Requerimento nº 1966/2023, de autoria do Deputado Bruno Zambelli, que requer, nos termos do art. 20, inc. X da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o art. 166 da Consolidação do Regimento Interno da Alesp, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Informação e Inovação, que seja convidado o Senhor Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior, Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM para que, perante esta Comissão Permanente, apresente os projetos de inovações tecnológicas desenvolvidas pelo Instituto, os novos projetos desenvolvidos para o Estado de São Paulo, bem como apresente a necessidade de rediscutir na esfera legislativa estadual o Projeto de Lei Complementar nº 35/2018 que dispõe sobre o quadro de pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo-IPEM. Concedida vista conjunta à Deputada Professora Bebel e ao Deputado Sebastião Santos. Item 7 - Requerimento nº 1980/2023, de autoria da Deputada Professora Bebel, que requer à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação a realização de uma Audiência Pública para implantação de Campus de Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) em Piracicaba e região, a realizar-se na Câmara de Vereadores de Piracicaba. Concedida vista conjunta ao Deputado Sebastião Santos e à Deputada Beth Sahão. Item 8 - Requerimento nº 2001/2023, de autoria da Deputada Marina Helou, que requer audiência para a oitiva do senhor André Amaral, relações governamentais na Transparência Internacional, para apresentação dos dados do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) - Legislativo. Concedida vista conjunta ao Deputado Sebastião Santos e à Deputada Beth Sahão. Item 9 - Requerimento nº 2165/2023, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que requer a convocação do Sr. Carlos Gilberto Carlotti Junior, Reitor da Universidade de São Paulo - USP, e do Sr. Paulo Martins, Diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), para que, perante esta Comissão Permanente, esclareçam sobre o desmonte dos cursos da USP, em especial da Faculdade de Letras, com ameaça de fechamento de cursos e redução do quadro de professores. Concedida vista conjunta ao Deputado Sebastião Santos e à Deputada Beth Sahão. Para ciência: Item 10 - Ofício nº 1041/2023, da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, com cópia da Indicação nº 398/2023, de autoria do Vereador Rafael Castro Kocian, que 'indica aos membros da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na forma regimental, que proceda à análise e ao debate das reivindicações feitas pelos professores e funcionários do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS)'. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, Márcia Gomes da Silva, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 25 de outubro de 2023. Deputado Mauro Bragato Presidente Márcia Gomes da Silva Secretária