16/11/2023 - DELIBERAR SOBRE A PAUTA EM ANEXO E REALIZAR A OITIVA DO SR NICOLA COTUGNO E SRA MARCIA MASSOTTI - DIRETORES DA ENEL
CPI - ENEL ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E PRÁTICAS ABUSIVAS COMETIDAS PELA ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, INVESTIGANDO EM ESPECIAL, NO PERÍODO DE 2018 ATÉ 2023, AS QUEDAS DE ENERGIA, A COBRANÇA DE VALORES, A ATUAÇÃO OPERACIONAL, O SUPORTE AOS CONSUMIDORES E PREFEITURAS, A EXECUÇÃO DA TARIFA SOCIAL, OS CONTRATOS ASSINADOS, A EXECUÇÃO DOS INVESTIMENTOS E DAS OBRAS PREVISTAS, BEM COMO O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA REDE DE INFRAESTRUTURA E DE DISTRIBUIÇÃO ENERGÉTICA". Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às nove horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Segunda Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 99/2023, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 296/2023, com a finalidade de "apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas cometidas pela ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo, investigando em especial, no período de 2018 até 2023, as quedas de energia, a cobrança de valores, a atuação operacional, o suporte aos consumidores e prefeituras, a execução da tarifa social, os contratos assinados, a execução dos investimentos e das obras previstas, bem como o estado de conservação da rede de infraestrutura e de distribuição energética"., sob presidência do Deputado Thiago Auricchio. Presentes a Senhora Deputada Carla Morando e os Senhores Deputados Carlos Cezar, Thiago Auricchio, Luiz Claudio Marcolino, Dr. Eduardo Nóbrega (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Luiz Fernando T. Ferreira. Ausente a Senhora Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas. Ao longo da reunião, também estiveram presentes os Deputados Bruno Zambelli, Guilherme Cortez, Sebastião Santos e Oseias de Madureira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à apreciação da ordem do dia. Item 1 - Requerimento nº 2685/2023 de autoria da Deputada Marina Helou: Requer que seja oficiado o Presidente da ENEL para que esclareça quais são as iniciativas da companhia relacionadas a um Plano de Ação Climática no Estado de São Paulo. Além disso, solicita informar sobre os desafios que a empresa tem enfrentado nesse processo e as estratégias adotadas para promover a transição para uma economia de baixo carbono. Em votação, foi aprovado o requerimento. Seguiu-se então para a oitiva dos convidados, Sr. Nicola Cotugno ¿ Diretor Presidente da ENEL Brasil e Sra. Marcia Massotti de Carvalho ¿ Diretora de Sustentabilidade da ENEL do Brasil. O Senhor Presidente fez breve apresentação sobre o currículo dos convidados, e convidou-os para tomar assento à Mesa dos trabalhos. O Deputado Thiago Auricchio agradeceu a presença dos convidados e concedeu-lhes a palavra para que fizessem sua explanação inicial. Os convidados, utilizando-se de slides, abordaram, dentre outros tópicos, uma explanação sobre a estrutura da ENEL no Brasil. Finalizada a explanação, fizeram uso da palavra para considerações e questionamentos o Sr. Deputado Carlos Cezar, a Sra. Deputada Carla Morando, o Sr. Deputado Guilherme Cortez, a Sra. Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, os Senhores Deputados Dr. Eduardo Nóbrega, Luiz Claudio Marcolino, Oseias de Madureira, Simão Pedro, Gil Diniz, Sebastião Santos e Thiago Auricchio. Os questionamentos foram seguidos pelos esclarecimentos dos convidados. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Danyelle dos Santos Lucchese, Analista Legislativa, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 21/11/2023. Deputado Thiago Auricchio Presidente Danyelle dos Santos Lucchese Secretária