28/11/2023 - O RGL 11443/23, QUE TRATA DO BALANÇO GERAL DO ESTADO ACOMPANHADO DO RELATÓRIO SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA. Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às onze horas e quarenta e seis minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob presidência do Deputado Gilmaci Santos. Presentes a Senhora Deputada Fabiana Bolsonaro e os Senhores Deputados Alex Madureira, Enio Tatto, Luiz Claudio Marcolino, Carlão Pignatari, Gilmaci Santos, Itamar Borges, Oseias de Madureira (membros efetivos), o Senhor Deputado Rafael Saraiva (membro substituto), o Senhor Deputado Dr. Eduardo Nóbrega (membro substituto eventual). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Dirceu Dalben, Ricardo França. Ausente a Senhora Deputada Solange Freitas. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A reunião foi convocada com a finalidade de apreciar a seguinte pauta: Item 1 - Processo RGL nº 11443/2023, de interesse do GOVERNADOR DO ESTADO, Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2022. Foi relator o Deputado Carlão Pignatari com voto propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo senhor Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2022, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Assembleia Legislativa. Os Deputado Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino apresentaram voto em separado, propondo PDL, que considera irregulares e rejeita as contas anuais apresentadas pelo senhor Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2022. O Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Claudio Marcolino para que continuasse a leitura do voto em separada da bancada do Partido dos Trabalhadores a partir da página cinquenta e cinco. O Deputado Enio Tatto solicitou a suspensão da reunião por dois minutos, com o que concordaram o Senhor Presidente e os demais membros da Comissão. Reaberta a reunião, o Deputado Enio Tatto sugeriu que o voto em separado fosse dado como lido até a página cento e vinte e encerrada a reunião, ao que não se opuseram os demais Deputados presentes, e, então, foi feito. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Priscilla Batista da Silva, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de treze de dezembro de dois mil e vinte e três. Deputado Gilmaci Santos Presidente Priscilla Batista da Silva Secretária