13/12/2023 - REALIZAR A OITIVA DOS CONVIDADOS: DRA. RAQUEL ROLNIK, PROFESSORA TITULAR DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA USP; SR. CLEBSON CHARLES MENEZES DE SOUZA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO; DRA. FERNANDA PENTEADO BALERA, DEFENSORA PÚBLICA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO; E INSPETOR DE DIVISÃO LEANDRO RAMALHO, DA INSPETORIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUE ATUA NA CENA ABERTA DE USO.
CPI - EPIDEMIA DE CRACK ATA DA SEXTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR A DENOMINADA 'EPIDEMIA DO CRACK' NO ESTADO DE SÃO PAULO". Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 103/2023, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 300/2023, com a finalidade de "investigar a denominada 'EPIDEMIA DO CRACK' no Estado de São Paulo"., sob presidência do Deputado Paulo Correa Jr. Presentes a Senhora Deputada Paula da Bancada Feminista e os Senhores Deputados Eduardo Suplicy, Simão Pedro, Rafa Zimbaldi, Paulo Correa Jr (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Agente Federal Danilo Balas, Lucas Bove, Guto Zacarias, Delegado Olim. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Presidente deu início à oitiva dos convidados presentes. A Dra Raquel Rolnik, professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, foi a primeira a ser ouvida, realizando apresentação sobre os aspectos urbanísticos envolvidos na questão da cracolândia. Foram realizados questionamentos pela Deputada Paula da Bancada Feminista e pelos Deputados Simão Pedro e Eduardo Suplicy. Em seguida, procedeu-se à oitiva do Sr. Leandro Ramalho, Inspetor de Divisão da Inspetoria de Operações Especiais da Guarda Civil Municipal, que apresentou as formas de atuação da Guarda na denominada cena aberta de uso. O Presidente passou a palavra aos Deputados presentes para a realização de indagações, na seguinte ordem: Deputado Eduardo Suplicy, Deputada Paula da Bancada Feminista e Deputado Simão Pedro. Após, a Dra. Fernanda Penteado Balera, Defensora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, foi chamada a iniciar sua apresentação, falando sobre a atuação da Defensoria envolvendo usuários de drogas na região central da Cidade de São Paulo, em relação a aspectos relacionados a processos criminais, perfil de usuários presos e ações de saúde. Foram realizados questionamentos pelo Deputado Eduardo Suplicy e pela Deputada Paula da Bancada Feminista. Os deputados presentes agradeceram a presença dos convidados que participaram da reunião. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Luana Graciana Silva, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 14 de dezembro de 2023. Deputado Paulo Correa Jr Presidente Luana Graciana Silva Secretária