06/06/2007 - Reunião de proposta do plano de trabalho para 2007
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Aos seis dias de junho de dois mil e sete, às catorze horas, no Plenário Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Sebastião Almeida. Presentes os Senhores Deputados: Ana Perugini, Analice Fernandes, Alex Manente e José Bruno (efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler e Uebe Rezeck (falta justificada em virtude de licença). Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e solicitou à secretaria a leitura da ata anterior. Pela Ordem, a Senhora Deputada Analice Fernandes solicitou a dispensa, tendo sido a mesma considerada lida e aprovada. O Senhor Presidente consultou os presentes sobre o dia e horário das reuniões ordinárias e, como não houve manifestação em contrário, confirmou aos membros que as reuniões ordinárias serão realizadas às quartas-feiras, às catorze horas. Atendendo o objetivo da reunião, passou à apresentação da proposta de Plano de Trabalho para o ano de 2007. Primeiramente propôs um estudo para revisão e atualização do Código Sanitário ( Decreto nº 12.342, de 27 de setembro de 1978) e, para tanto, solicitou que cada Deputado apresentasse na próxima reunião o nome de um assesssor para compor um grupo de trabalho com essa finalidade, bem como, sugeriu que fossem convidados técnicos da área e das Universidades. Pela Ordem, o Senhor Deputado Alex Manente propôs que o grupo de trabalho realizasse um estudo inicial com prazo de trinta dias e posteriormente fossem convidados técnicos qualificados de outros órgãos, proposta aceita por todos. O segundo item do Plano de Trabalho apresentado foi a convocação dos responsáveis do Consórcio Linha Amarela para que a Comissão obtivesse as informações sobre os encaminhamentos dos trabalhos após o acidente de janeiro de 2007. Pela Ordem, a Senhora Deputada Analice Fernandes sugeriu que a Comissão visitasse a Secretaria dos Transportes e o Metrô, onde os Deputados teriam a possibilidade de atendimento por todo corpo técnico daquela entidade, bem como deveriam acompanhar uma vistoria técnica no local das obras para melhor compreensão dos trabalhos em desenvolvimento, proposta também aprovada. Em terceiro lugar o Senhor Presidente, Deputado Sebastião Almeida, propôs a formação de grupos de parlamentares para acompanhamento e fiscalização das construções públicas e de interesse coletivo e para atendimento desta atividade ficou decidido que na próxima reunião os Deputados vão indicar obras de seu interesse para visitação. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, cuja ata foi lavrada por mim, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência e que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte integrante desta ata.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Aprovada em reunião de / / Deputado Sebastião Almeida Presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas Deise Fischetti Delgatto Secretária