31/05/2007 - REUNIÃO DE PAUTA
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e sete, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Roberto Massafera. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Mozart Russomanno (membro efetivo), Jorge Caruso e Campos Machado (membros substitutos). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Vanessa Damo, Ana Perugini, Conte Lopes, Gilson de Souza e Baleia Rossi. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia. Item 1 - PL 608/05, de autoria do Deputado Ubiratan Guimarães, que dá denominação de "Deputado Blota Júnior" ao viaduto localizado no km 227 da Rodovia SP-310 no acesso para a Rodovia SP-215. Aprovado o parecer do relator, Deputado Mozart Russomanno, dando redação final à propositura. Item 2 - PL 643/06, de autoria do Deputado Carlinhos Almeida, que dá a denominação de "Coronel-Aviador José Albano do Amarante" ao trevo da Rodovia dos Tamoios, localizado no Km 5,5, que dá acesso ao Instituto de Estudos Avançados - IEAv, em São José dos Campos. Aprovado o parecer do relator, Deputado Mozart Russomanno, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Roberto Massafera, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que a assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 12/06/07. Deputado ROBERTO MASSAFERA Presidente Saulo de Ávila Martins Pinhão Secretário