03/10/2007 - REUNIÃO DE PAUTA - 4ª Reunião Extraordinária
COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Internacionais, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e sete, às quatorze horas, no Plenário "Tiradentes" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Internacionais, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura presidida pelo Senhor Deputado Estevam Galvão. Estiveram presentes os Deputados Mauro Bragato, Cido Sério, Estevam Galvão, Rogério Nogueira e Luis Carlos Gondim (membros efetivos); os Deputados Bruno Covas e Davi Zaia (membros substitutos) e a Deputada Analice Fernandes como substituta eventual indicada pela sua liderança partidária. Ausentes os Senhores Deputados Celso Giglio, Célia Leão, Vanderlei Siraque e Chico Sardelli. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A seguir passou-se a apreciação da pauta: Item 1 - Ofício do Deputado Luis Carlos Gondim, solicitando que seja discutida a composição da comitiva de parlamentares que empreenderá viagem ao Japão a fim de acompanhar as atividades ligadas ao Centenário da Imigração Japonesa no Brasil. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os Deputados Luis Carlos Gondim, Cido Sério e Estevam Galvão. Após discussão, de comum acordo entre os parlamentares presentes, ficou decidido que cada parlamentar deverá consultar a sua liderança partidária e este assunto será colocado novamente em discussão na pauta da próxima reunião. Item 2 - Ofício do Instituto do Legislativo Paulista - ILP, solicitando "ponderações no tocante a programa a ser desenvolvido com aquele Instituto visando um conhecimento ou aprofundamento do conhecimento acerca das instâncias internacionais relativas às deliberações sobre comércio, segurança, direitos humanos e do trabalho, bem como sobre a prática parlamentar em outros países". Colocado em discussão, o Deputado Estevam Galvão fez algumas considerações, esclarecendo que o objetivo é realizar um protocolo ou um convênio entre o ILP e esta Comissão, para serem tratados diversos assuntos de interesse deste órgão técnico. Após discussão, em votação, foi aprovado por unanimidade. Item 3 - Ofício do Deputado Luciano Batista, apresentando convite para participar do XXVII Festival Nacional de Gastronomia, que acontecerá entre os dias 18 de outubro e 04 de novembro de 2007, na Região do Ribatejo, Santarém, Portugal, a convite do Presidente da Região de Turismo do Ribatejo. Concedida vista, nos termos regimentais, ao Deputado Mauro Bragato. Item 4 - Requerimento do Deputado Estevam Galvão, requerendo que seja convidado o Doutor Paulo Skaff, Presidente da FIESP e CIESP, objetivando proferir palestra, abordando os temas: Importação, Exportação e Política Cambial. Nesse momento, o Senhor Deputado Estevam Galvão passou a Presidência para o Deputado Mauro Bragato. Este colocou em discussão e votação o requerimento apresentado, que foi aprovado por unanimidade, ficando a data da realização do evento para ser agendada oportunamente. Em seguida, a Presidência volta ao Deputado Estevam Galvão. Pela ordem o Deputado Cido Sério apresenta um requerimento a respeito da possível fusão entre os Bancos ABN e Santander. Pelo Presidente foi determinado que o requerimento seja incluído na pauta da próxima reunião, para que seja amplamente divulgado. Pelo Deputado Luis Carlos Gondim foi apresentado um convite para um debate que ocorrerá na FIESP- Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, no próximo dia 17 de outubro. Pelo Presidente foi solicitado ao Deputado Gondim o envio de maiores detalhes do evento para que esta Comissão faça a divulgação para todos os seus membros. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, da qual eu Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 10.10.2007. DEPUTADO ESTEVAM GALVÃO Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária