04/09/2007 - REUNIÃO DE PAUTA
ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e sete, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Alex Manente. Presentes os Deputados: Mozart Russomanno, Rui Falcão, Patrícia Lima, Vanessa Damo e Milton Leite (membro substituto). Ausentes os Deputados Roberto Engler (por motivo justificado), Paulo Barbosa, João Barbosa (por motivo justificado) e Edson Ferrarini. Presente no decorrer dos trabalhos o Deputado Vitor Sapienza. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Pela ordem, o Deputado Milton Leite, solicitou a dispensa da leitura da ata da reunião anterior que foi considerada aprovada. Tendo em vista que a reunião foi convocada para dar acolhimento à denúncia dos alunos matriculados no curso de direito da Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, que insurgem-se diante da perspectiva de terem de assistir aulas na modalidade semipresencial, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos senhores Dr. Roger César Bianchi, Procurador Chefe da Assistência Judiciária do PROCON-GUARULHOS, do Prof. Dr. Carlos Fernando Araújo, Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da UNICSUL, e dos alunos Vanessa Macena e Rodrigo Gomes de Mendonça. Antes de passar a palavra aos convidados, o Senhor Presidente encaminhou a discussão e votação do primeiro item da pauta, consistindo de proposta de realização de reunião conjunta das Comissões de Serviços e Obras Públicas, Finanças e Orçamento e Defesa dos Direitos do Consumidor, com a presença da convidada Dra. Dilma Seli Pena, Secretária de Saneamento e Energia. Não havendo oradores inscritos para discussão, a proposta foi colocada para deliberação, resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, tendo em vista a especificidade do assunto, foi decidido que em primeiro lugar os alunos se manifestariam, posteriormente, o representante da universidade, na seqüência o representante do PROCON-GUARULHOS seria convidado a se pronunciar e os deputados fariam inscrição e apresentariam suas considerações pelo tempo regimental no decorrer destes encaminhamentos. Após os referidos pronunciamentos foi deliberado que a Comissão acompanharia os desdobramentos da referida denúncia. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradecendo a presença dos deputados, declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando o teor da mesma, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 4 de outubro de 2007. Deputado ALEX MANENTE Presidente Benedito Roberto Ferreira Secretário