11/03/2008 - 2ª Reunião Ordinária - Presença do Superintendente do Hospital das Clínicas
COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE Ata da Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Higiene da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e oito, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Higiene da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Deputado Adriano Diogo. Presentes os Senhores Deputados Adriano Diogo, Celso Giglio, Marcos Zerbini, João Barbosa, Uebe Rezeck. e Luis Carlos Gondim (membros efetivos) e o Senhor Deputado Roberto Felício (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Marcos Martins e Afonso Lobato. Ausente, por motivo justificado, a Senhora Deputada Analice Fernandes. Havendo número regimental, o Presidente deu por abertos os trabalhos. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A seguir, o Presidente anunciou a presença do Doutor José Manoel de Camargo Teixeira, Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, que foi convidado para participar desta reunião para tratar das condições atuais do Hospital das Clínicas, da execução orçamentária do exercício de 2007 e das recentes ocorrências de incêndios nas dependências daquele hospital. O Presidente também anunciou as presenças de outros funcionários do Hospital das Clínicas: Doutor Adilson Bretherick, Coordenador do Núcleo Econômico Financeiro, Doutora Daisy Figueira, Coordenadora do Núcleo de Engenharia e Arquitetura Hospitalar, Doutor Haino Burmester, Chefe de Gabinete, Doutora Maria Mathilde Marchi, Coordenadora do Núcleo Especializado em Direito, Doutor Massayuki Yamamoto, Diretor Executivo do Instituto Central, Doutora Sonia Lucena Cipriano, Diretora Técnica da Divisão de Farmácia, Doutor Túlio Wertzner, Diretor Técnico da Divisão de Construção e Conservação. Inicialmente, o Deputado Luis Carlos Gondim fez um relato sobre reclamações e denúncias de usuários do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, de Mogi das Cruzes, e se comprometeu a encaminhar um requerimento sobre o assunto para ser discutido na próxima reunião desta Comissão. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra ao Doutor José Manoel, que fez uma explanação sobre o Hospital das Clínicas, e, entre outras coisas falou que o hospital é uma autarquia vinculada administrativamente à Secretaria de Estado da Saúde e é um órgão associado à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; o hospital realiza assistência, ensino e pesquisa, tem mais de quarenta especialidades, mais de novecentos residentes e mais de três mil mestrandos e doutorandos; falou dos institutos que o compõem e da quantidade de leitos para internação; afirmou que as compras são feitas por pregão eletrônico e que os pagamentos estão em dia; afirmou que o Hospital das Clínicas é um hospital de referência e de excelência. A seguir, o Doutor Adilson Bretherick fez uma explanação sobre o orçamento, fontes de receitas e de despesas, afirmando que o orçamento anual do hospital é da ordem de um bilhão de reais, tendo como fonte de recursos o Tesouro do Estado, verbas provenientes de serviços prestados ao SUS e planos de saúde. Em seguida, fizeram perguntas os Deputados Adriano Diogo, Celso Giglio, Luiz Carlos Gondim e Uebe Rezeck. Em suas respostas, o Superintendente falou sobre a Fundação Zerbini e a sua dívida com o BNDS, que segundo ele foi renegociada de modo satisfatório para a instituição; falou sobre o Projeto de Lei em tramitação nesta Casa, que pretende transformar o Hospital das Clínicas em autarquia de regime especial, com mais flexibilidade na gestão, principalmente na gestão de pessoas; afirmou que o grupo de reimplante de membros já montou um projeto de um centro de reimplantes possibilitando uma melhor estruturação desse serviço e garantindo maior apoio da instituição como um todo; falou da transferência de recursos de investimento para custeio, razão pela qual o orçamento de 2007 foi totalmente executado; fez comentários sobre os recentes incêndios ocorridos no hospital; por último falou das verbas para pesquisa, que são utilizadas, por exemplo, na ampliação de laboratórios e mencionou as verbas transferidas pelas fundações, que são utilizadas também na modernização de serviços. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, da qual eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia da Casa, e uma vez concluída, a transcrição passará a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Aprovada em reunião de 18.03.2008. . DEPUTADO ADRIANO DIOGO Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária