10/04/2008 - REUNIÃO REALIZADA COM REPRESENTANTE DA SABESP
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e oito, às quatorze horas e trinta minutos, no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Alex Manente. Presentes os Deputados: Rui Falcão, João Barbosa, Edson Ferrarini e Roberto Massafera (substituto eventual). Ausentes os Deputados: Bruno Covas, Paulo Barbosa, Vanessa Damo, Patrícia Lima (por motivo justificado) e Mozart Russomanno. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Após agradecer a presença do convidado Dr. Marcelo Salles Holanda de Freitas, Diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, o Senhor Presidente anunciou o objeto da reunião, qual seja, solicitar ao representante da Sabesp, esclarecimentos sobre a qualidade do produto fornecido pela concessionária, bem como, acerca dos procedimentos adotados para cobrança do mesmo, em conformidade com Requerimento apresentado pelo Deputado João Barbosa, aprovado em reunião realizada em 21 de junho de 2007. Assim sendo, o Senhor Presidente conferiu ao convidado o prazo de vinte minutos para fazer sua explanação e convidou os deputados presentes a se inscreverem para apresentar suas indagações e considerações. Após a exposição do convidado apoiado por material elucidativo acerca da atuação da concessionária, o Deputado Rui Falcão apresentou seu questionamento, que foi respondido pelo convidado. Em continuidade, o Senhor Presidente apresentou seu pronunciamento e suas indagações, que foram respondidas pelo convidado que, entretanto, ponderou que somente o presidente da concessionária teria condições de apresentar as justificativas e o posicionamento solicitado, respondendo assim plenamente às questões formuladas. Assim sendo, o Senhor Presidente, bem como os demais parlamentares, consideraram a necessidade de convidar o Dr. Gesner José Oliveira Filho, presidente da Sabesp, para responder às questões, aprofundando e dando continuidade às averiguações deste órgão legislativo, concernentes à qualidade do produto fornecido pela concessionária. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando o teor da mesma, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 17 de abril de 2008. Deputado ALEX MANENTE Presidente Benedito Roberto Ferreira Secretário