27/05/2008 - REUNIÃO REALIZADA COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DA EMPRESA AES ELETROPAULO
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Alex Manente. Presentes os Deputados João Barbosa, Mozart Russomanno, Rui Falcão, Vanessa Damo (membros efetivos). Presente também, no decorrer dos trabalhos o Deputado Paulo Barbosa. Ausente, por motivo justificado, a Deputada Patrícia Lima. Ausentes também os Deputados Bruno Covas e Edson Ferrarini. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião convocada com o objetivo de proceder à oitiva do Doutor Luiz José Hernandes Junior, Diretor de Gestão de Clientes a Varejo da empresa AES Eletropaulo, presente nesta reunião para dar atendimento a Requerimento de iniciativa do Deputado Alex Manente, aprovado em reunião de dezessete de abril de 2008, solicitando à referida empresa que informasse sobre a desativação de postos de atendimento e sobre as medidas que a concessionária adotará para que as contas de luz sejam devidamente entregues em bairros do município de São Bernardo do Campo e, solicitando também, esclarecimentos sobre a política da empresa em relação às servidões de passagem que estão sendo fechadas no referido município, além de outros procedimentos adotados pela empresa em prejuízo do consumidor. Pela ordem, o Deputado João Barbosa, solicitou a dispensa da leitura da ata da reunião anterior que foi considerada aprovada. Antes de dar inicio ao debate, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Doutora Ana Luiza Ariolli, Supervisora da área Institucional da PRO TESTE - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, da Doutora Celma do Amaral, Assistente Técnica da Fundação PROCON / SP, da Doutora Papilla Aline Fontealba, representante da Comissão de Fiscalização da Qualidade do Serviço Público da OAB-SP e do Doutor Ricardo Henrique dos Santos, representando a ARCESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. Isto posto, o Senhor Presidente solicitou ao representante da AES Eletropaulo que tomasse assento à mesa. Dando inicio ao debate, o Senhor Presidente concedeu ao convidado tempo para apresentar os esclarecimentos solicitados. Ao final do pronunciamento do representante da concessionária, o Senhor Presidente convidou os parlamentares presentes a fazerem seus questionamentos. Ao final da manifestação dos parlamentares e, tendo o convidado complementado seu pronunciamento prestando os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente convidou os representantes das entidades presentes e apresentarem suas considerações e fazerem indagações que, na seqüência foram respondidas pelo convidado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando o teor da mesma, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 10 de junho de 2008. Deputado ALEX MANENTE Presidente Benedito Roberto Ferreira Secretário