10/06/2008 - REUNIÃO DE PAUTA
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e oito, às quinze horas e trinta minutos, no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Alex Manente. Presentes os deputados Bruno Covas, João Barbosa, Rui Falcão (membros efetivos) e Samuel Moreira (substituto eventual). Presentes também, no decorrer dos trabalhos, os deputados: Paulo Barbosa, Feliciano Filho, Fernando Capez, Adriano Diogo, João Caramez, Roberto Morais, Cido Sério, Ênio Tatto e Ricardo Montoro. Ausentes as deputadas Patrícia Lima (por motivo justificado) e Vanessa Damo e os deputados Mozart Russomanno e Edson Ferrarini. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião convocada com o objetivo de averiguar denúncias de supostas fraudes praticadas contra cerca de três mil mutuários da Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo - BANCOOP, em atendimento a Requerimento de iniciativa dos deputados Samuel Moreira, Bruno Covas, Maria Lucia Amary e Celino Cardoso, aprovado em reunião realizada no dia 17 de abril do corrente, e também, com a finalidade de apreciar a pauta anunciada. O Senhor Presidente agradeceu a presença dos convidados, o Doutor José Carlos Blat, Promotor de Justiça e o Doutor Valter Picazio Júnior, Advogado das Associações de Mutuários da BANCOOP, bem como, anunciou o recebimento de ofício do também convidado, o Doutor João Vaccari Neto, Diretor Presidente da Bancoop, datado de 3 de junho, justificando sua ausência no evento que em virtude de compromissos anteriormente assumidos e colocando-se à disposição da Comissão para apresentar-se em nova reunião a ser agendada, preferencialmente, entre os dias 23 a 27 do corrente. O Senhor Presidente colocou em discussão e em votação a definição de nova data, propondo-se o dia 23 do corrente, para a realização da reunião com a presença do presidente da Bancoop, ocasião em que o mesmo viria discutir o tema em questão. A proposta foi unanimemente aprovada. Pela ordem, o Deputado Bruno Covas solicitou a dispensa da leitura da ata da reunião anterior que foi considerada aprovada. Em seguida, o Senhor Presidente propôs aos deputados presentes iniciar a apreciação da pauta. Pela ordem, o Deputado Bruno Covas solicitou vistas dos itens 1, 2, 3 e 4 da pauta, pedido que foi considerado regimental e, uma vez colocado em votação, resultou aprovado. Deste modo, o Senhor Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à mesa. Em seguida, agradeceu a presença dos mutuários e iniciou a condução do debate passando a palavra ao Doutor Walter Picazzio para fazer suas considerações e esclarecimentos. Ao final, o Senhor Presidente passou a palavra ao Doutor José Carlos Blat. Agradecendo os pronunciamentos de ambos os convidados e, dando continuidade ao trabalho, o Senhor Presidente colocou em votação a sugestão do deputado Rui Falcão no sentido de que os representantes dos mutuários apresentassem suas considerações antes dos pronunciamentos dos parlamentares inscritos. Uma vez aprovada a proposta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Marcos Migliaccio, representante do Condomínio Cachoeira, que tomasse a palavra. Após este pronunciamento, o Senhor Presidente convidou o Senhor Eduardo Mazer, do Condomínio Vilas da Penha para fazer suas considerações. O representante cumprimentou a todos os presentes e agradeceu a oportunidade de apresentar suas indagações. Antes de iniciar seu pronunciamento, o representante entregou ao Senhor Presidente um abaixo-assinado com 1100 assinaturas dando apoio ao trabalho realizado pelo Ministério Público e também a esta Assembléia Legislativa. Em seguida o Senhor Presidente convidou a Senhora Dinalva Lombardi, do Condomínio Anália Franco, para fazer suas considerações. Ao final da manifestação dos representantes dos mutuários, o Senhor Presidente passou a palavra aos deputados inscritos. Inicialmente, tomou a palavra pelo tempo regimental, o deputado Samuel Moreira. Em seguida passou a palavra ao Deputado Rui Falcão. Tendo em vista o inicio da Ordem do Dia, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, passando o teor da mesma, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Benedito Roberto Ferreira, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 9 de dezembro de 2008. Deputado ALEX MANENTE Presidente Benedito Roberto Ferreira Secretário