25/11/2008 - REUNIÃO DE PAUTA - 21ª ORDINÁRIA
COMISSÃO DE REDAÇÃO ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e oito, às quinze horas e zero minuto, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Baleia Rossi, Mozart Russomanno (membros efetivos), o Senhor Deputado Hamilton Pereira (membro substituto). Ausentes as Senhoras Deputadas Ana Perugini, Vanessa Damo e os Senhores Deputados Gilson de Souza, Conte Lopes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 757/2007, de autoria do Deputado Baleia Rossi, que Dá a denominação de "Edevarde Gonçalves Junior" à passarela localizada no km 7,5 da Rodovia SP-322, Attilio Balbo, que liga os municípios de Ribeirão Preto e Sertãozinho. Foi relator o Deputado Mozart Russomanno com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 1345/2007, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha, que Dá a denominação de "Maestro Heitor Vila-Lobos" à Escola Estadual Parque das Árvores, em Interlagos, na Capital. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 73/2008, de autoria do Deputado Luis Carlos Gondim, que Dá a denominação de "Professor Gilberto de Carvalho" à Escola Estadual do Bairro Boa Vista, em Suzano. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 4 - Projeto de lei nº 175/2008, de autoria do Deputado Roberto Massafera, que Dá a denominação de "Julio Ruscito" ao viaduto localizado no km 244 da Rodovia Washington Luis - SP-310, acesso ao Jardim Cruzado, em Ibaté. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 5 - Projeto de lei nº 509/2008, de autoria do Deputado Samuel Moreira, que dá a denominação de "Jornalista Nelson Camargo" ao viaduto localizado no km 513,900 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Votuporanga. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 6 - Moção nº 0129/2001, de autoria do Deputado Valdomiro Lopes, que Apela para o Sr. Presidente da República a fim de criar o programa "Evite o Primeiro Gole", a ser aplicado nas escolas públicas federais. Foi relator o Deputado Baleia Rossi com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 26/11/2008. Deputado Roberto Massafera Presidente Lourivaldo José da Silva Secretário