16/04/2009 - Reunião de pauta (Processo 2202/09) e Audiência Pública para discutir o PL 03/09 e Quadro de Pessoal da SABESP
COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e nove, às catorze horas, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços e Obras Públicas, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Uebe Rezeck. Presentes as Senhoras Deputadas Beth Sahão, Analice Fernandes e o Senhor Deputado Alex Manente (membros efetivos), Roberto Massafera (substituto). Também presentes os Senhores Deputados Estevam Galvão e José Zico Prado, na qualidade de substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias. Ausente a Senhora Deputada Ana Perugini e os Senhores Deputados Roberto Engler e José Bruno. Estiveram presentes também os Senhores Deputados: Jonas Donizette, Samuel Moreira, Raul Marcelo, Enio Tatto e Adriano Diogo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e solicitou à secretária a leitura da ata da reunião anterior, que foi dispensada a pedido e considerada lida e aprovada. Atendendo à ordem do dia solicitou ao Deputado Alex Manente, Relator do parecer do Processo RGL 2202/09, de autoria do Governador do Estado, que faz a indicação do Senhor José Luiz Lima de Oliveira, para integrar a Diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP. O relator apresentou seu parecer que concluiu com a proposta de um PDL aprovando a indicação. Não havendo oradores inscritos para discutir, foi aprovado o parecer. Para organização dos trabalhos da Audiência Pública, que tinha por objetivo discutir o PL 03/09 e o quadro de pessoal da SABESP A reunião foi suspensa por dez minutos. Reabertos os trabalhos e constatado o mesmo "quorum", o Senhor Deputado Uebe Rezeck convidou o Senhor Gesner de Oliveira, Presidente da Sabesp para tomar assento à mesa. Pela ordem, o Senhor Deputado Rui Falcão apresentou proposta de inversão da pauta, isto é, iniciar a Audiência Pública com a discussão do quadro de pessoal da SABESP, o que foi aprovado. A palavra foi passada aos representantes sindicais que apresentaram a angústia dos funcionários frente ao Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a SABESP e o Ministério Público e às demissões já concretizadas e programadas. Foram ouvidos os Senhores: Rene Vicente dos Santos, do SINTAEMA; João Carlos Bibbo, Vice-Presidente do Sindicato dos Engenheiros e Marcos Sergio Duarte, Presidente do Sindicato dos Urbanitários de Santos, Baixada Santista e Vale da Ribeira. Em seguida, fizeram uso da palavra para suas considerações as Deputadas Beth Sahão e Analice Fernandes e os Deputados José Zico Prado, Samuel Moreira, Raul Marcelo, Enio Tatto, Adriano Diogo e Pedro Bigardi. Por fim fez uso da palavra o Presidente da SABESP, que apresentou sua posição de que a empresa está sempre fazendo investimentos e que o empréstimo, objeto do PL 03/09, destina-se ao fortalecimento da mesma e da ampliação dos convênios. Após a discussão do quadro de pessoal da SABESP e por acordo das lideranças presentes a reunião foi levantada. Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e que, após transcrição, farão parte desta ata que eu, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em 19 /06/ 09 Deputado Uebe Rezeck Vice-Presidente no exercício da Presidência Deise Fischetti Delgatto Secretária