01/09/2009 - REUNIÃO DE PAUTA
COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e nove, às quinze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Obras Públicas, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Simão Pedro. Presentes: as Senhoras Deputadas Analice Fernandes e Beth Sahão; e, os Senhores Deputados Orlando Morando, Alex Manente, Ed Thomas (membros efetivos). Também presente, na qualidade de substituto eventual, o Senhor Deputado João Barbosa indicado por sua liderança partidária. Ausente o Senhor Deputado José Bruno. Também esteve presente o Senhor Deputado Jonas Donizette. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e solicitou à secretária a leitura da ata da reunião anterior. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Pela ordem, o Senhor Deputado Alex Manente solicitou a retirada da pauta do Item 1, requerimento de sua autoria, e arquivamento do mesmo. Pela ordem, o Senhor Deputado Orlando Morando questionou as anotações de vistas anteriores aos requerimentos constantes da pauta. A fim de dirimir as dúvidas ficou decidido que à vista das transcrições das reuniões realizadas nos dias onze e dezoito de agosto será esclarecido o problema. O Senhor Presidente passou a presidência para o Senhor Deputado Ed Thomas, Vice-Presidente da Comissão, por serem de sua autoria os itens dois e três. Item 2 - Requerimento de autoria do Deputado Simão Pedro, que requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de se conhecer o Plano de Expansão do Metrô/SP, convidando para tanto Excelentíssimo Senhor José Luiz Portella, Secretário Estadual dos Transportes Metropolitanos e o Ilustríssimo Senhor José Jorge Fagali, presidente do Metrô. O autor, atendendo sugestão dos seus pares, fez as seguintes alterações: de Audiência Pública para Reunião Conjunta com a Comissão de Transportes e Comunicações. Aprovado na forma das alterações propostas. Item 3 - Requerimento do Deputado Simão Pedro solicitando a realização de uma reunião da CSOP, com a finalidade de debater os impactos econômicos, sociais e ambientais das obras de construção do Rodoanel Mario Covas, nos municípios paulistas onde as mesmas ocorrem, junto a parlamentares, prefeitos e prefeitas, técnicos e sociedade civil; em data e hora a ser deliberada. Não havendo inscritos para discussão, em votação nominal, foi rejeitada a propositura, com registro de voto favorável da Deputada Beth Sahão e do Deputado Simão Pedro. Reassumindo a presidência o Senhor Deputado Simão Pedro deu prosseguimento à reunião. Item 4 - Requerimento de autoria da Deputada Beth Sahão com a finalidade de convidar o Senhor Carlos Eduardo Sampaio Dória, Diretor Geral da Artesp, para prestar esclarecimentos sobre a política de preços do pedágio do Estado de São Paulo, as planilhas de custo, a forma de estabelecimento da composição das tarifas, revisão e prorrogação contratual e a implantação de praças. Foi concedida ao Deputado Simão Pedro. Ítem 5 - Aprovação de cronograma das audiências públicas( requerimentos já aprovados). Foi aprovado o cronograma apresentado das Audiências Públicas e Reuniões requeridas pelos membros da Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 03/11/09. Deputado Simão Pedro Presidente Deise Fischetti Delgatto Secretário