24/11/2009 - Audiência com a presença do Senhor Secretário de Habitação Lair Krähenbühl
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e nove, às quinze horas, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Obras Públicas, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Simão Pedro. Presentes os Senhores Deputados Simão Pedro, Orlando Morando, Beth Sahão, José Bruno, Alex Manente, Ed Thomas (efetivos), Roberto Engler, Roberto Massafera e Roberto Morais (substitutos). Ausente a Senhora Deputada Analice Fernandes. No decorrer da reunião estiveram presente os Senhores Deputados: Vitor Sapienza, João Barbosa, Aldo Demarchi, José Augusto, Pedro Tobias, Edmir Chedid, Davi Zaia, Enio Tatto, Milton Flávio e Estevam Galvão. A sociedade civil também se fez presente com a participação de cidadãos e representantes das entidades: Secovi, Sinduscon e União dos Movimentos de Moradia. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e solicitou à secretária a leitura da ata da reunião anterior. Dispensada da leitura, a ata foi aprovada. O Senhor Presidente convidou o Secretário da Habitação, Senhor Lair Krähenbühl, para tomar assento à mesa e, em seguida passou-lhe a palavra para apresentar o trabalho desenvolvido por sua Secretaria. Em sua apresentação o convidado abordou os seguintes temas: características do Estado de São Paulo; necessidades habitacionais; diretrizes para a gestão 2007-2010; prioridades programáticas: regularização fundiária; ação em favelas e assentamentos precários; ações integradas em projetos estratégicos de governo e articulação com diretrizes e prioridades regionais, requalificação de moradias; melhoria do produto; estruturação administrativa e institucional: conselho estadual de habitação, fgh, fphis - lei nº 12.801/08, plano estadual de habitação, reestruturação do graprohab, sistema de gestão de pleitos; Programa Cidade Legal; regularização de conjuntos do CDHU; redução de emolumentos; recuperação socioambiental da Serra do Mar; projeto pantanal: intervenção associada à recuperação da várzea do rio Tietê; empreendimentos da CDHU - apoio à implantação do rodoanel com reassentamento habitacional; intervenções articuladas com PMSP: Heliópolis /2 maio/ Vergueirinho/ Vila Nilo/ Nova Jaguaré/ Jardim Olinda / Paraisópolis e favelas das marginais; Vila Dignidade; operação águas espraiada; sphai - servidor público; requalificação de moradias; revitalização de áreas urbanas centrais nas cidades de São Paulo e Santos, implantação de infra-estrutura em conjuntos e transformá-los em bairros integrados à cidade; programa São Paulo de cara nova; e, parcerias com municípios e associações. Em seguida a palavra foi concedida aos Deputados inscritos, que apresentaram suas considerações e questões. Atendidas todas as questões levantadas o Senhor Presidente agradeceu a presença do Secretário, dos Diretores da CDHU e assessores presentes e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência.-.-.-.- Aprovada em reunião de 01/ 12 / 2009. Deputado Simão Pedro Presidente Deise Fischetti Delgatto Secretária