27/10/2009 - Reunião com a presença de representante do Grupo TELEFÔNICA (3ª Reun. Extraordinária )
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove, às quinze horas, no Auditório "Teotônio Vilela" do Palácio 9 de Julho, realizou-se, sob a presidência do Deputado Edson Ferrarini, a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Encontravam-se presentes os seguintes membros efetivos da Comissão: Deputada Ana do Carmo e Deputados Alex Manente, Edson Ferrarini, Eli Corrêa Filho e Mozart Russomanno. Presente, também, a Deputada Beth Sahão. Ausentes, justificadamente, a Deputada Patrícia Lima e os Deputados Feliciano Filho e Gilmaci Santos; ausente, também, o Deputado Cássio de Castro Navarro. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, que fora convocada com a finalidade de colher esclarecimentos do Sr. Antônio Carlos Valente da Silva, Presidente do Grupo Telefônica, acerca dos serviços de telefonia prestados pela empresa no Estado de São Paulo, e acerca de problemas havidos nessa prestação. Foi dispensada a leitura da ata da reunião anterior, considerando-se aprovada. O Senhor Presidente anunciou que, além de membros da Comissão, encontrava-se também presente a Deputada Beth Sahão, autora do requerimento de cuja aprovação, na reunião de 2 de setembro de 2009, decorreu a convocação da presente reunião. Deu conhecimento aos presentes, também, de que o Presidente do Grupo Telefônica, impossibilitado de comparecer à reunião em razão de compromisso profissional no exterior, fazia-se representar pelo Sr. Victor Olszenski, Diretor de Assuntos Institucionais da companhia. Após agradecer a presença do Sr. Olszenski, o Senhor Presidente concedeu-lhe a palavra para que procedesse a uma exposição inicial. Nesta, mediante uso de material que fez projetar no telão do auditório, o convidado explanou sobre as atividades do Grupo Telefônica no Brasil e no mundo; apontou os problemas ocorridos no sistema de telefonia e esclareceu as respectivas causas, tal como diagnosticadas pela Telefônica; enumerou as medidas definidas pela empresa para solucionar tais problemas e para prevenir nova ocorrência dos mesmos; detalhou quais dessas medidas já haviam sido adotadas, bem como aquelas cuja adoção estava prevista. Finda a exposição do convidado, passou-se à formulação de perguntas pelos Deputados. Para esse fim, fizeram uso da palavra as Deputadas Beth Sahão e Ana do Carmo, e os Deputados Alex Manente, Mozart Russomanno e Edson Ferrarini. Ao respondê-las, o Sr. Olszenski retomou alguns dos tópicos de que tratara na fala inicial, aprofundando ou esclarecendo as considerações que já fizera. Além disso, abordou a questão da terceirização de serviços e das condições de trabalho a que se sujeitam os operadores dos centros de atendimento aos consumidores da empresa. O Senhor Presidente agradeceu a presença do Sr. Victor Olszenski e as esclarecedoras informações por ele prestadas. Esgotado o objeto da reunião, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, depois de agradecer a presença de todos, declarou-a encerrada. Os trabalhos foram integralmente gravados pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, fará parte, para todos os fins, da presente ata, que é assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Glauco Sora Malheiros, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei. Aprovada em reunião de 10 de novembro de 2009. Deputado EDSON FERRARINI Presidente da Comissão Glauco Sora Malheiros Secretário