18/02/2009 - REUNIÃO DE PAUTA - 1ª ORDINÁRIA
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e nove, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Conte Lopes, Mozart Russomanno (membros efetivos) o Senhor Deputado Jorge Caruso (membro substituto). Ausentes, por motivo justificado, as Senhoras Deputadas Ana Perugini, Vanessa Damo e os Senhores Deputados Gilson de Souza, Baleia Rossi. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 520/2007, de autoria do Deputado Baleia Rossi, que Dá a denominação de "Benedicta Ramos Caruso" à Estação de Trem Metropolitano Interlagos, na Capital. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 2 - Projeto de lei nº 330/2008, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary, que dá a denominação de "Waldomiro de Arruda Marins" à passagem inferior, ramo 600, localizada no km 88 + 800m da Rodovia Raposo Tavares - SP-270, em Sorocaba. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 3 - Projeto de lei nº 382/2008, de autoria do Deputado Cido Sério, que dá a denominação de "Dr. Paulo Batistella" à estrada que faz a ligação da Rodovia Marechal Rondon - SP-300, km 528, com a Rodovia Teotônio Vilella - SP-18-461, km 8,10, em Araçatuba. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 4 - Projeto de lei nº 414/2008, de autoria do Deputado Rodolfo Costa e Silva, que Dá a denominação de "José Gonçalves dos Santos" ao viaduto localizado no km 391 da SP-270 - Rodovia Raposo Tavares, em Salto Grande. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 5 - Projeto de lei nº 419/2008, de autoria do Deputado Roberto Engler, que dá a denominação de "Daniel Faria de Paula" à passarela existente na Rodovia Cândido Portinari entre os quilômetros 396 e 397, em Franca. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 6 - Projeto de lei nº 584/2008, de autoria do Deputado Pedro Tobias, que dá a denominação de "Salma José Miziara" ao viaduto localizado no km 364,280m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Piratininga. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Item 7 - Moção nº 15/2008, de autoria da Deputada Ana Perugini e outros, que apela para os Srs. Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania e para os Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça para que seja encontrada uma solução jurídica que privilegie a legalidade e garanta a inclusão dos funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP, como legítima parte interessada no processo nº 312.827.5/-07. Foi relator o Deputado Jorge Caruso com parecer propondo redação final. Aprovado o Parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Lourivaldo José da Silva, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 10/03/2009. Deputado Roberto Massafera Presidente Lourivaldo José da Silva Secretário