02/03/2010 - 3ª Reunião Ordinária - Dengue e gripe A (H1N1)
Aos dois dias do mês de março de dois mil e dez, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário "José Bonifácio" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Higiene, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob a presidência do Deputado Fausto Figueira. Presentes os Senhores Deputados José Augusto, Pedro Tobias, Fausto Figueira, Marcos Martins, Luis Carlos Gondim, Camilo Gava e Uebe Rezeck (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado João Barbosa. Ausente, por motivo justificado, a Deputada Analice Fernandes. Também esteve presente à reunião o Deputado Roberto Massafera. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Inicialmente, o Presidente esclareceu que esta reunião tem o objetivo de discutir as medidas de prevenção adotadas no Estado de São Paulo relativas às epidemias de "dengue" e da gripe A (H1NI), e para tanto foram convidados o Secretário de Estado da Saúde, Doutor Luiz Roberto Barradas Barata, o Superintendente da Sucen - Superintendência de Controle de Endemias, Doutor Affonso Viviani Júnior, a Diretora Geral do Instituto Adolfo Lutz, Doutora Marta Lopes Salomão e a Presidente do COSEM/SP - Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, Doutora Maria do Carmo Cabral Carpintéro. O Secretário Barradas encaminhou um ofício comunicando a impossibilidade de seu comparecimento em razão de viagem previamente agendada. A seguir, o Presidente anunciou que estavam presentes o Doutor Affonso e a Doutora Marta. A Presidente do COSEM/SP encaminhou ofício comunicando que não poderia comparecer e indicou para substituí-la o Doutor Luiz Seragi Neto, Coordenador de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Amparo, presente nesta reunião. Também compareceu a esta reunião a Doutora Clélia Aranda, Coordenadora da CCD - Coordenadoria de Controle de Doenças. O Presidente passou a palavra, inicialmente, para a Doutora Clélia, que fez um histórico sobre a gripe A (H1N1) e sobre o cronograma de vacinação previsto para os próximos dias. Também fez um histórico sobre a dengue no Estado de São Paulo nos últimos anos. Entre outras coisas falou sobre o treinamento e capacitação descentralizada de profissionais para atuar no combate à dengue; sobre a elaboração de planos de contingência, redução da letalidade e os quatro sorotipos da dengue; afirmou que a atenção primária tem papel fundamental nas epidemias e que a maioria dos casos não é grave. O Deputado Fausto Figueira trouxe vários jornais da Baixada Santista que tratavam de casos de dengue naquela região e questionou se a eliminação do vetor da doença não seria o grande desafio a ser enfrentado. A seguir, foi concedida a palavra para a Doutora Marta, que fez uma explanação sobre o Instituto Adolfo Lutz e o seu trabalho no Estado. Ressaltou que o instituto é um laboratório e um instituto de pesquisa. Afirmou que não faltaram recursos do Governo Estadual para o tratamento da gripe A (H1N1). Quanto à dengue falou sobre os quatro sorotipos existentes, sobre os novos tipos de exames para a sua detecção e que o diagnóstico é mais importante para o sistema de saúde do que para o paciente, pois serve para mapear os subtipos em ação; quanto aos pacientes, afirmou que o tratamento deve ser iniciado logo que os sintomas se manifestem, independentemente de confirmação da doença. Em seguida, foi passada a palavra ao Doutor Affonso que fez uma explanação sobre a SUCEN, uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Saúde e tem a função de atuar em zoonoses. Falou sobre o trabalho da SUCEN no combate ao mosquito transmissor da dengue. Entre outras coisas disse que o mosquito está adaptado ao ambiente urbano, onde encontra abrigo, alimento e as condições adequadas para a sua proliferação; falou da impossibilidade da erradicação do mosquito transmissor, e citou Cuba como exemplo dessa impossibilidade; disse que os municípios realizam ações diárias, durante todo o ano, e as ações são intensificadas nos meses de julho e agosto; dentre as atividades de prevenção a principal é a visita casa a casa pelos agentes de saúde, que orientam os moradores sobre a eliminação dos criadouros. Falou das diversas atividades que a SUCEN realiza, como trabalho de campo, assessoria para os municípios, treinamentos e semanas de prevenção à dengue. Também falou sobre os parceiros da SUCEN, como o CRECI - Conselho Regional de Corretores de Imóveis e a ANIP - Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos. Na sequência foi dada a palavra ao Senhor Luis Seragi, da Secretaria de Saúde de Amparo, que falou sobre a situação das duas doenças no seu município. Após, os Deputados Pedro Tobias, Luis Carlos Gondim, Roberto Massafera e Fausto Figueira fizeram diversas perguntas, que foram respondidas pelos diversos convidados presentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 09.03.2010. DEPUTADO FAUSTO FIGUEIRA Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária