23/11/2010 - Reunião com Secretário Habitação - 5 Ordin
COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e dez, às quinze horas, no Plenário "D. Pedro I" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Obras Públicas, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Simão Pedro, com a finalidade de ouvir o Sr. Lair Alberto Soares Krähenbühl, Secretário de Estado de Habitação, para prestação de contas do andamento da gestão, conforme Emenda Constitucional nº 27, de 15 de junho de 2009. Presentes as Senhoras Deputada Beth Sahão e Analice Fernandes e os Senhores Deputados Orlando Morando, Alex Manente e José Bruno (membros efetivos) e os Senhores Deputados Roberto Morais, Vitor Sapienza, Enio Tatto, Jonas Donizatte, Davi Zaia e Adriano Diogo. Ausentes o Senhor Deputado Ed Thomas. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente convidou para tomar assento à Mesa o Senhor Secretário e passou-lhe a palavra. Utilizando-se do recurso de data show, o Senhor Secretário apresentou as principais medidas de gestão e resultados do período, segundo quatro eixos, sendo: 1- regularização fundiária, 2- urbanização de favelas, 3- melhoria da qualidade do produto e 4- incremento das parcerias para provisão de novas moradias. A seguir, fizeram uso da palavra a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Vitor Sapienza, Enio Tatto, Alex Manente, Adriano Diogo e José Bruno, que colocaram suas dúvidas sobre a matéria apresentada, as quais foram respondidas pelo Senhor Secretário. Em seguida o Senhor presidente abriu a palavra aos representantes dos movimentos sociais: sr. Dito, da Central de Movimentos Populares, sr. Donizete Fernandes, sr. Sidnei, da União de Luta dos Cortiços, sra. Olga, do Grupo de Articulação dos Idosos pela Moradia - GARMIC, sr. Zequinha do Movimento Moradia - Zona Oeste e Noroeste, e Conselho Gestor da CDHU Brasilândia B09, B10, e B11, que colocaram suas questões, as quais foram respondidas pelo Senhor Secretário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Ana de Campos Meneguzzi, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 07 de dezembro de 2010. Deputado Simão Pedro Presidente ATL Ana de Campos Meneguzzi Secretária