22/06/2010 - Reunião com Secretário Habitação - 4 Ordin
COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e dez, às quinze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Obras Públicas, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, sob presidência do Deputado Simão Pedro, com a finalidade de receber o Senhor Lair Alberto Soares Krähenbühl, Secretário de Estado da Habitação, convidado para expor a gestão da Secretaria Estadual de Habitação, conforme previsto na Emenda Constitucional nº 27, de 15 de junho de 2009 e apreciar a pauta com seis itens. Presentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Orlando Morando, Simão Pedro, José Bruno, Alex Manente (membros efetivos), e os Senhores Deputados Davi Zaia, José Augusto, Luís Carlos Gondim, Milton Flávio. Ausentes as Senhoras Deputadas Beth Sahão e Analice Fernandes e o Senhor Deputado Ed Thomas. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente convidou o Secretário de Estado de Habitação, Senhor Lair Alberto Soares Krähenbühl, para tomar assento à mesa e, em seguida passou-lhe a palavra para apresentar o trabalho desenvolvido por sua Secretaria. O senhor Secretário apresentou os resultados dos principais programas habitacionais do Estado de São Paulo, com destaque para os reassentamentos de famílias que habitavam áreas de risco e para regularizações fundiárias da população de baixa renda - programa "Cidade Legal". O Secretário também abordou as novas tecnologias de edificações que garantem qualidade à construção e economia, tanto para o Estado, quanto para os usuários das unidades habitacionais construídas pela CDHU, a atuação do "Graprohab" que permite a agilização da análise e aprovação de novos empreendimentos. Expôs também o programa "AME - auxílio moradia emergencial" e programa "Novo começo", para municípios de declararam situação de emergência, contemplando 13 municípios conveniados, 19 municípios em andamento e 12426 famílias beneficiadas. Mostrou ainda ações em Heliópolis e Paraisópolis, o projeto Vila Dignidade, para idosos, parcerias com associações e cooperativas, parcerias com sindicatos, atuação em cortiços, parceria com a União. Ao fim da exposição, foi aberta a palavra para os Deputados presentes. O Deputado Simão Pedro revelou preocupação com o número de famílias removidas em relação ao número de famílias atendidas pelo CDHU. Em seguida, os deputados Orlando Morando, Alex Manenete, Roberto Morais e Simão Pedro agradeceram a vinda do Secretário. O deputado Orlando Morando constatou então, que já não havia quorum para apreciar a pauta anexa. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Ana de Campos Meneguzzi, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 23 de novembro de 2010. Deputado Simão Pedro Presidente Ana de Campos Meneguzzi Secretária