15/02/2011 - Reunião Conjunta das Comissões de Promoção Social e de Finanças e Orçamento
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PERÍODO ADICIONAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às dezesseis horas e cinqüenta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Promoção Social e Finanças e Orçamento, do Período Adicional da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada os termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo deputado Marcos Martins. Pela Comissão de Promoção Social, estiveram presentes os deputados Ricardo Montoro (membro substituto), Marcos Martins, João Barbosa e Roberto Morais (substitutos eventuais). Ausentes as deputadas Analice Fernandes e Ana do Carmo e os deputados André Soares, Afonso Lobato, Rafael Silva e Ed Thomas. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, presentes os deputados Ricardo Montoro, Marcos Martins, José Candido, João Barbosa e Roberto Morais (substitutos eventuais). Ausentes os deputados Cássio Navarro, Mauro Bragato, Adriano Diogo, Ênio Tatto, Estevam Galvão, Waldir Agnello, Vitor Sapienza e Camilo Gava. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 455 de 2010 (regime de urgência), de autoria dos deputados Ricardo Montoro e Bruno Covas, que altera a redação de dispositivos da Lei nº 10.313, de 1999, que veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares existentes no Estado. Foi relator o deputado João Barbosa, com parecer favorável. Na seqüência, em votação, foi aprovado o parecer do relator. Nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado mesmo quorum, a ata foi lida e aprovada, sendo assinada pelo presidente e por mim, Adelino Martins, agente técnico legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 15 de fevereiro de 2011. Deputado Marcos Martins Presidente Adelino Martins Agente Técnico Legislativo