01/12/2009 - Senhora Dilma Seli Pena, Secretária de Saneamento e Energia - artigo 52-A
ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e nove, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços e Obras Públicas, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. A reunião foi convocada e presidida pelo Senhor Deputado Simão Pedro, com o objetivo de recepcionar a Senhora Dilma Seli Pena, Secretária de Saneamento e Energia, convidada nos termos do artigo 52-A da Constituição do Estado, para apresentar os trabalhos desenvolvidos por sua pasta, como também, para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de construção do Parque Linear da Várzea e da Via Parque. Presentes as Senhoras Deputadas Analice Fernandes e Beth Sahão; e, os Senhores Deputados Simão Pedro, Orlando Morando, José Bruno, Alex Manente, Ed Thomas (efetivos) e Marcos Martins (substituto). Presentes também os Senhores Deputados Adriano Diogo e Rui Falcão. Havendo número regimental, o Senhor Deputado Ed Thomas, Vice-Presidente da Comissão declarou aberta a reunião e solicitou à secretária a leitura da ata da reunião anterior. Dispensada da leitura, a ata foi aprovada e, em seguida, a reunião foi suspensa por dez minutos para organização dos trabalhos. Decorridos dez minutos, o Senhor Deputado Simão Pedro assumiu a presidência e convidou a Senhora Secretária para tomar assento à mesa e iniciar a sua apresentação. Iniciando sua apresentação a Senhora Dilma Pena abordou as principais atividades de sua pasta destacando principalmente aquelas voltadas para o saneamento: a universalização do abastecimento, a coleta e o tratamento de esgoto. A seguir abordou o tema do rio Tietê: discorreu sobre as obras do aprofundamento da calha e as ações que complementarão esse trabalho, tais com a construção de piscinões com fundo impermeável de concreto e tamponado para que possa ser integrado à paisagem e utilizado como área de lazer. Abordou as ações que estão sendo feitas no entorno das represas Billings e Guarapiranga. Em seguida, citou o trabalho da Arsesp na orientação de obras de abastecimento de água, coleta de esgoto e até de gestão do lixo; da Sabesp na orientação de obras de abastecimento de água, coleta de esgoto e até de gestão do lixo; com relação à área de energia, a Secretária destacou a intenção de investimentos crescentes na energia renovável, informando que, atualmente, no Estado de São Paulo, 38% da energia usada é derivada da cana-de-açúcar, contra 33% do petróleo e 16,4% de origem hidráulica. O último tema abordado foi o Programa de construção do Parque Linear da Várzea e da Via Parque, onde há uma grande população irregular estabelecida na área, localizada entre a zona leste da Capital e o Município de Salesópolis. No Via Parque estão previstas, na margem do rio, áreas de lazer e ciclovias. Após a apresentação fizeram uso da palavra as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados: Orlando Morando, Beth Sahão, Analice Fernandes e Alex Manente, que apresentaram questões relativas aos temas abordados. Por fim, usaram a palavra os representantes das comunidades que habitam as regiões que serão objeto de desocupação para as obras da várzea do Tietê. Concluindo a Senhora Secretária considerou importante a sugestão de formar um conselho com essas entidades para facilitar as negociações. O Senhor Presidente agradeceu a presença da Secretária e nada mais havendo a tratar, suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, encerrando-se os trabalhos, que foram gravados pelo serviço de Audiofonia, passando o seu inteiro teor, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata, que foi lavrada por mim, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, que a assino após o Senhor Presidente. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Auditório Teotônio Vilela, em 1º de dezembro de 2009. Deputado Simão Pedro Presidente Deise Fischetti Delgatto Secretária