Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 11/06/2025
Legislatura 20ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 626/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Casa do Autista e Centro de Inclusão, um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Síndrome de Down.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Solange Freitas, favorável
Votos:
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1023/2023
Deliberado
Ementa: Assegura a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições estaduais de ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fábio Faria de Sá, favorável
Votos:
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1612/2023
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a instalação de salas de regulação sensorial voltadas ao público autista em shoppings, museus e prédios comerciais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável ao projeto com emenda ora apresentada
Votos:
Fábio Faria de Sá Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Luiz Claudio Marcolino Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Solange Freitas Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Thiago Auricchio Favorável ao voto do relator

 

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