Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 09/12/2015
Legislatura 18ª Legislatura
Comunicado
Pauta (visualizar Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 891/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de loteamentos para fins urbanos com controle de acesso.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Jooji Hato Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Projeto de lei 1158/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana da Cultura Gospel".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Jooji Hato Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Marcos Martins Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Projeto de decreto legislativo 9/2012
Não Deliberado
Ementa: Susta os efeitos do Decreto nº 58.031, de 2012, que dispõe sobre a redução de juros e multas e sobre remissão parcial do ICMS decorrente de prestações de serviços de comunicação.

 

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