Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 13/12/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 629/2015
Deliberado
Ementa: Determina a obrigatoriedade de inserção de mensagens educativas sobre o uso de drogas nos ingressos de eventos esportivos e shows culturais ou esportivos voltados ao público infanto juvenil e nos locais dos eventos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Martins, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 803/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a realização da campanha continuada sobre a síndrome do pensamento acelerado no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Martins, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1493/2015
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Cuidador de Pacientes com Doenças Graves".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Martins, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 404/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a gripe dos professores e funcionários da rede pública de ensino do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 514/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Promoção da Saúde Vascular" no Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 538/2016
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória, em todos os estabelecimentos de saúde do Estado, a realização prévia de testes alérgicos antes da execução de qualquer procedimento médico.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Lancaster, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Abstenção
Celso Giglio Contrário ao projeto
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Abstenção
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 550/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir em programa de saúde à criança, a realização de exames para detecção de ambliopia em crianças entre o 1º e 7º ano de vida.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 591/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Prevenção e Combate da Prostatite".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 691/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização sobre a Doença do Refluxo Gastroesofágico (DRGE)".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 752/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal", em Piracicaba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1246/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Edy Costa Mendes" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de São José dos Campos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Moção 108/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde a manutenção do projeto "Aqui tem Farmácia Popular", para evitar o colapso geral da saúde.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Moção 143/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Eminente Médico, Professor e Doutor Marcel Cerqueira Cezar Machado, pela sua inestimável contribuição à medicina, com ênfase na área de gastroenterologia, e doenças do fígado, pâncreas, e transplante desses órgãos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 323/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Sepse".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Moção 62/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde a elaboração de estudos e a adoção de providências para alterar as leis e resoluções que cuidam dos produtos de higiene, cosméticos, de beleza, perfumes e produtos de uso infantil (cosméticos, de saúde, higiene e beleza), no sentido de que esclareçam em seus rótulos de forma visível os componentes dos mesmos em português e deem destaque àqueles declarados de grau dois de risco em potencial, assim como quando do registro do produto também conste a tradução dos componentes para o português e somente na hipótese de não haver tradução para o português possam vir na língua original, e quando ocorrer a mudança na composição, a informação dos novos componentes/ingredientes conste de forma destacada no rótulo principal do produto. Parecer nº 123, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao voto do relator
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlos Neder Favorável ao voto do relator
Celso Giglio Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator

 

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