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REUNIÃO DE PAUTA
Data
20/03/2018
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
André do Prado
Carlos Neder
Cezinha de Madureira
Doutor Ulysses
Hélio Nishimoto
Marcos Martins
Milton Vieira
Roberto Massafera
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 692/2016
Não Deliberado
Ementa:
Inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para receber gratuitamente a imunização contra o vírus influenza A (H1N1) na rede pública do Estado.
Projeto de lei 640/2017
Não Deliberado
Ementa:
Institui a "Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia".
Projeto de lei 695/2017
Deliberado
Ementa:
Obriga os hospitais públicos a proceder ao registro e à comunicação imediata do nascimento de crianças com Microcefalia às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
Votos:
André do Prado
Favorável ao voto do relator
Carlos Neder
Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira
Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses
Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto
Favorável ao voto do relator
Marcos Martins
Favorável ao voto do relator
Milton Vieira
Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 707/2017
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre afixação de cartazes que tratam sobre cuidados no uso de descongestionantes nasais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR.
Votos:
André do Prado
Favorável ao voto do relator
Carlos Neder
Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira
Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses
Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto
Favorável ao voto do relator
Marcos Martins
Favorável ao voto do relator
Milton Vieira
Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 812/2017
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento especial às pessoas com epilepsia nas unidades de saúde do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável
Votos:
André do Prado
Favorável ao voto do relator
Carlos Neder
Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira
Favorável ao voto do relator
Doutor Ulysses
Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto
Favorável ao voto do relator
Marcos Martins
Favorável ao voto do relator
Milton Vieira
Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera
Favorável ao voto do relator
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