Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 01/10/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 138/2013
Ementa: Altera a redação da Lei nº 10.936, de 2001, que institui e regulamenta o Sistema de Sangue, Componentes e Derivados.
Projeto de lei 214/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a consecução da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ulysses Tassinari, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 250/2013
Ementa: Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado, ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.
Projeto de lei 268/2013
Ementa: Obriga as farmácias que participam do Programa Federal "Farmácia Popular" a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse programa.
Projeto de lei 322/2013
Deliberado
Ementa: Proíbe a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, contrário
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 482/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame de ecocardiografia fetal nas gestantes no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ulysses Tassinari, favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao parecer
Doutor Ulysses Favorável ao parecer
Edinho Silva Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt Favorável ao parecer
Luiz Carlos Gondim Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 313/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Paulo Roberto Aguilar Carrasco" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Sorocaba. Parecer nº 2014, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Edinho Silva Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Luiz Carlos Gondim Favorável ao projeto
Telma de Souza Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 371/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Diorandi Figueira da Costa" ao AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Votuporanga.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao projeto
Doutor Ulysses Favorável ao projeto
Edinho Silva Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto
Luiz Carlos Gondim Favorável ao projeto
Telma de Souza Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto

 

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