Comissão de Infraestrutura - Reunião
Informações ou consultas: ci@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 04/06/2013 |
Legislatura | 17ª Legislatura |
Comunicado |
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Pauta |
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PRESENTES |
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Alencar Santana Braga |
Alex Manente |
André do Prado |
Dilador Borges |
Dilmo dos Santos |
Geraldo Cruz |
José Zico Prado |
Marcos Neves |
Ramalho da Construção |
PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||
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Projeto de lei 329/2012 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Torna obrigatório o enterramento de linhas de transmissão de energia elétrica de alta tensão no Estado. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 1 |
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Votos:
|
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Projeto de lei 453/2012 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante venda, o imóvel localizado no bairro da Mooca, na Capital. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
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Votos:
|
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Projeto de lei 249/2013 | Rejeitado | ||||||||||||||||
Ementa: Autoriza a Fazenda do Estado a conceder o uso de áreas públicas inseridas em Unidades de Conservação da Natureza que especifica, bem como dos imóveis localizados nos Municípios de Itirapina e Cajuru, e dá providências correlatas. Parecer nº 847, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Infraestrutura, e designado o deputado Dilador Borges para redigir o vencedor favorável |
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Votos:
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