Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

Informações ou consultas: cmads@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 02/05/2017
Legislatura 18ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 757/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar o mapeamento e cadastramento das matas ciliares que precisam ser recompostas no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 265/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a realização de auditorias ambientais compulsórias nos empreendimentos que desenvolvam atividades efetivas ou potencialmente poluidoras no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 354/2016
Ementa: Dispõe sobre a sinalização de locais inseridos na zona de recarga direta do Aquífero Guarani no Estado.
Moção 61/2016
Ementa: Apela para os Srs. Presidente da República e Presidente do Congresso Nacional a fim de que empreendam esforços necessários visando à alteração do artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 1998), aumentando o rigor da pena para pichadores.
Moção 12/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Polícia Militar Ambiental e a toda sociedade a fim de que empreendam esforços para maior eficácia na fiscalização da soltura de balões evitando a queima de nossas matas e principalmente à segurança do nosso espaço aéreo, já que a queda de uma aeronave acarreta a morte de centenas de vidas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala