Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 13/06/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 635/2015
Ementa: Obriga as empresas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados a disponibilizar em seu sítio eletrônico a declaração de quitação anual de débitos aos consumidores
Projeto de lei 581/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a comercialização de produtos não disponíveis em estoque, e dá outras providências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, contrário
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator contrário
Celino Cardoso Favorável ao voto do relator contrário
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator contrário
Itamar Borges Favorável ao voto do relator contrário
José Zico Prado Favorável ao voto do relator contrário
Pedro Kaká Favorável ao voto do relator contrário
Projeto de lei 338/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Pedro Manoel Pereira", à Casa da Agricultura de Pereiras, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Celino Cardoso Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Pedro Kaká Favorável ao projeto
Projeto de lei 574/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Salão São Paulo de Turismo".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Celino Cardoso Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Pedro Kaká Favorável ao projeto
Projeto de lei 789/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Baruel", em Suzano.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto da relatora favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Celino Cardoso Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Pedro Kaká Favorável ao projeto
Projeto de lei 816/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Afoxé Ilê Omo Dadá".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto da relatora favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Celino Cardoso Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Pedro Kaká Favorável ao projeto
Projeto de lei 1078/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Procissão Histórica da Vida de Santa Rita de Cássia", em Vista Alegre do Alto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Celino Cardoso Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Pedro Kaká Favorável ao projeto
Projeto de lei 76/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São José Operário", em Suzano.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Celino Cardoso Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Pedro Kaká Favorável ao projeto

 

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