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Informações ou consultas: cdma@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
19/09/2007
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Carlinhos Almeida
Feliciano Filho
Jonas Donizette
José Bittencourt
Rodolfo Costa e Silva
Sebastião Almeida
Vanessa Damo
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 141/2007
Atualizando informações
Ementa:
Determina ao Poder Executivo o financiamento ou subsídios para a constituição de cooperativas destinadas à coleta de materiais passíveis de reciclagem.
Projeto de lei 323/2007
Atualizando informações
Ementa:
Proíbe o uso de herbicidas que contenham em sua fórmula o ingrediente Ativo Ácido 2,4 Diclorofenoxiacético (2,4-D).
Projeto de lei 448/2007
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conservar e reflorestar as margens das rodovias e ferrovias estaduais.
Projeto de lei 549/2007
Atualizando informações
Ementa:
Cria o "Selo Município Verde" e o "Prêmio Destaque Ambiental".
Processo Legislativo 5176/2007
Atualizando informações
Ementa:
Requerimento da Câmara Municipal de Ilhabela solicitando demarcação do Parque Estadual de Ilhabela, visando impedir possíveis invasões. (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Processo Legislativo 5781/2007
Atualizando informações
Ementa:
Documentação da Associação Empresarial da Região Sul - AESUL, que trata da forma de aplicação da Lei 11233/06, a Lei Específica da Guarapiranga. (Comissão de Defesa do Meio Ambiente)
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
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