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REUNIÃO DE PAUTA
Data
29/05/2008
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Conte Lopes
Gilson de Souza
Jorge Caruso
Roberto Massafera
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1324/2003
Atualizando informações
Ementa:
Cria o Programa de Financiamento, através de linha de crédito especial, a agricultores familiares e pequenos produtores rurais, para o desenvolvimento da produção de produtos orgânicos.
Projeto de lei 45/2006
Atualizando informações
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.374, de 1989, que institui o ICMS, a fim de reduzir a alíquota incidente nas operações internas com querosene de aviação.
Projeto de lei 794/2007
Atualizando informações
Ementa:
Declara de utilidade pública a "Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Adamantina", naquele Município.
Projeto de lei Complementar 23/2008
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela da licença-prêmio, para os integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária. Parecer nº 2227, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 28/2000
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de incluir sanção na Lei nº 3924, de 1961, que proíbe exploração e o comércio de fósseis no Brasil e implantar mecanismos eficazes de fiscalização a esse comércio ilegal. Parecer nº 2313, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 12/2008
Atualizando informações
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários das Casas do Congresso Nacional a fim de que empreendam os esforços necessários à concessão, em nível nacional, de isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente no consumo de energia elétrica das Santas Casas de Misericórdias. Parecer nº 2314, de 2008, da Comissão de Redação.
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