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REUNIÃO DE PAUTA
Data
24/02/2010
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Alex Manente
Edson Ferrarini
Edson Giriboni
Marcos Martins
Mauro Bragato
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 351/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Organizações Não Governamentais - ONGs, objetivando ações para a formação contínua dos trabalhadores.
Processo Legislativo 5483/2009
Atualizando informações
Ementa:
Manifestação do Oficial de Justiça Sr. Alexandre Nelson Tullii sobre Processo Administrativo que respondeu.
Projeto de lei 485/2009
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Dia do Cipeiro".
Projeto de lei 562/2009
Atualizando informações
Ementa:
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1437, de 1977, que institui o "Dia do Massagista".
Projeto de lei 710/2009
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Dia Estadual de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Corretor de Imóveis".
Projeto de lei 928/2009
Atualizando informações
Ementa:
Institui o Dia dos Trabalhadores do Setor Alimentício.
Moção 68/2009
Atualizando informações
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, a fim de que a Proposta de Emenda à Constituição nº 231, de 1995, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho e aumento da remuneração de serviço extraordinário, seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível.
Moção 73/2009
Atualizando informações
Ementa:
Apela ao Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério da Indústria e Comércio providências para que se restabeleça o diálogo entre a Makita do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo.
Moção 74/2009
Atualizando informações
Ementa:
Apela para os Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e para os Srs. Líderes Partidários no sentido de aprovarem o Projeto de Lei nº 3734, de 2008, que altera a Lei nº 3.999, de 1961, fixando o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Parecer nº 483, de 2010, da Comissão de Redação.
Moção 82/2009
Atualizando informações
Ementa:
Apela para os Srs. Presidente da República e do Senado a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 152, de 2008, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos assistentes sociais, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
Moção 91/2009
Atualizando informações
Ementa:
Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, no sentido de que apresentem projeto de lei visando à profissionalização da função de síndico.
Moção 93/2009
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que tome as medidas necessárias para que sejam restabelecidos os pagamentos do seguro-desemprego concedido aos pescadores artesanais de Ilhabela por motivo de defeso, incluindo as parcelas indevidamente retidas.
Moção 97/2009
Atualizando informações
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, no sentido de que envidem todos os esforços que se fizerem necessários visando a criação e a regulamentação da profissão de ferrador de cavalos.
Moção 98/2009
Atualizando informações
Ementa:
Apela para os Srs. Presidente da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, no sentido de se regulamentar a profissão de instrumentação cirúrgica.
Moção 99/2009
Atualizando informações
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, no sentido que aprovem o Projeto de Lei nº 6966, de 2006, que dispõe sobre a criação e a regulamentação da profissão de cuidador.
Veja também
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Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
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