Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 01/04/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 615/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa de Prevenção contra Tuberculose".
Projeto de lei 524/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria Programa de Prevenção e Orientação à Leishmaniose.
Projeto de lei 525/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina que todos os produtos alimentícios produzidos e/ou comercializados devem ter embalagens invioláveis.
Projeto de lei 799/2007 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a impressão nas embalagens de leite do quadro de vacinas infantis obrigatórias .
Projeto de lei 921/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública estadual a fornecer, gratuitamente, bloqueador solar às pessoas carentes, vítimas de queimaduras e portadoras de lúpus eritematoso, de câncer de pele, de vitiligo e de albinismo.
Projeto de lei 993/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa de Saúde da Mulher Detenta".
Projeto de lei 999/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana Estadual da Saúde do Homem".
Projeto de lei 1127/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina a criação de campanhas publicitárias específicas para o público feminino sobre os riscos do consumo excessivo de álcool.
Processo Legislativo 593/2008 Atualizando informações
Ementa: Terceirização dos serviços laboratoriais do Instituto de Infectologia "Emilio Ribas".
Projeto de lei 363/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Celíaco".
Projeto de lei 329/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Pneumologista".
Projeto de lei 941/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Portador do Mal de Alzheimer".
Moção 27/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República, para que determine a elaboração de estudos e adoção de medidas no intuito de alterar o inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 11.052, de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda, os proventos percebidos pelos portadores da Doença de Crohn.
Moção 53/2007 Atualizando informações
Ementa: Aplaude a Dra. Ana Maria Serra, terapeuta cognitiva, e demais membros da equipe de profissionais responsáveis pela Edição Especial da Revista PSIQUE - Terapia Cognitiva e Construção do Pensamento.
Moção 69/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Srs. Presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de que se reajustem os valores da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS.
Moção 103/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA que elaborem estudos técnicos para tornar obrigatória a adição de corante na produção do álcool líquido de uso doméstico, no sentido de minimizar o risco de acidentes.

 

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