Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião
Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 23/08/2016 |
Legislatura | 18ª Legislatura |
Comunicado |
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Pauta |
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PRESENTES |
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Aldo Demarchi |
Beth Sahão |
Chico Sardelli |
Itamar Borges |
Luiz Fernando T. Ferreira |
Orlando Morando |
Ricardo Madalena |
Roberto Engler |
PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||
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Projeto de lei 229/2016 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Determina que todos os pontos de ônibus localizados em rodovias estaduais, estradas ou vicinais, cuja responsabilidade seja do poder público do Estado, sejam identificados, cobertos e iluminados. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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Votos:
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Projeto de lei 253/2016 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Autoriza a isenção do pagamento do pedágio na Rodovia dos Tamoios - SP 099 aos moradores dos municípios de Caraguatatuba, Jambeiro e Paraibuna. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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Votos:
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Projeto de lei 428/2016 | Deliberado | ||||||||||||||||
Ementa: Obriga as empresas de transporte intermunicipal a disponibilizar gratuitamente a rede Wi-Fi para uso dos passageiros. | |||||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
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Votos:
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