Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 28/02/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 42/2016
Não Deliberado
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 918, de 2002 e a Lei Complementar nº 1.025, de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 1.175, de 2012, que dispõem sobre as nomeações dos membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP e os membros da Diretoria da Agencia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
Projeto de lei 112/2003
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a concessão de passe livre, às pessoas portadoras de deficiência, no sistema de transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável à emenda de plenário nº.01
Votos:
André do Prado Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
João Caramez Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 812/2011
Ementa: Disciplina o tempo de espera e o monitoramento dos serviços de travessia litorânea de veículos no Estado.
Projeto de lei 335/2013
Ementa: Assegura tratamento prioritário no embarque de veículos nos serviços de travessia marítima por balsas, aos Juízes de direito, desembargadores, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores do Estado, procuradores Autárquicos e delegados de polícia, notadamente por ocasião de seu correspondente embarque.
Projeto de lei 1229/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o não pagamento de taxa de pedágio para veículos automotores empregados no transporte de pessoas portadoras de doenças graves, crônicas e/ou degenerativas em tratamento de saúde fora de seu domicílio, e dá disposições correlatas à matéria.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável ao Projeto de Lei n. 1229/2015 e contrário ao Projeto de Lei n. 149/2016.
Votos:
André do Prado Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
João Caramez Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1346/2015
Deliberado
Ementa: Altera redação da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado.
Votos:
André do Prado Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
João Caramez Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 452/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a isenção de tarifa no transporte coletivo rodoviário intermunicipal regular de passageiros para o trabalhador desempregado, de modo que o mesmo possa procurar emprego em localidade diversa daquela onde reside.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao Projeto de Lei n.º 452, de 2016, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votos:
André do Prado Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Com o Voto em Separado
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
João Caramez Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Com o Voto em Separado
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 466/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de passageiro de transporte público intermunicipal quando o percurso da viagem seja igual ou superior a 100 km (cem quilômetros).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gileno Gomes, favorável à aprovação do Projeto de Lei com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Votos:
André do Prado Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Edmir Chedid Com o Voto em Separado
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
João Caramez Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Milton Vieira Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 25/2017
Ementa: Proíbe a duplicidade de cobrança de pedágio pelas empresas que detêm, através de contrato, concessão para administrar as rodovias do Estado.
Projeto de lei 53/2017
Ementa: Proíbe a cobrança de taxas de adesão, mensalidades ou similares, pela utilização de dispositivos eletrônicos - TAGs, para pagamento de tarifas de pedágio nas rodovias do Estado.
Projeto de lei 129/2017
Ementa: Altera a redação do artigo 14 da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 251/2017
Ementa: Dispõe sobre o acondicionamento de bicicletas nos ônibus utilizados no serviço de transporte intermunicipal de passageiros do Estado.
Projeto de lei 309/2017
Ementa: Dispõe sobre a isenção da cobrança de passagens para pessoas portadoras de deficiências em ônibus interurbanos.
Projeto de lei 453/2017
Ementa: Cria área de espera exclusiva de segurança obrigatória para motocicletas pararem nos semáforos em vias com mais de duas faixas no mesmo sentido, no Estado.
Projeto de lei 756/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder aos Policiais Militares, fardados ou em trajes civis, isenção de tarifa nos transportes públicos de passageiros operados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM nas Regiões Metropolitanas do Estado.
Projeto de lei 8/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Regina Célia Ruy Manarelli" ao viaduto localizado no km 47+688m da Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães - SP 463, em Araçatuba.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
João Caramez Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Léo Oliveira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Milton Vieira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Projeto de lei 101/2016
Ementa: Dá a denominação de "Maria Vieira de Jesus" ao dispositivo de acesso localizado no km 505+629m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Cosmorama.
Projeto de lei 515/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Guido Guazzelli" ao viaduto localizado no km 58 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em São Roque.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto conclusivamente
Chico Sardelli Favorável ao projeto conclusivamente
Edmir Chedid Favorável ao projeto conclusivamente
Enio Tatto Favorável ao projeto conclusivamente
João Caramez Favorável ao projeto conclusivamente
Léo Oliveira Favorável ao projeto conclusivamente
Milton Vieira Favorável ao projeto conclusivamente
Roberto Morais Favorável ao projeto conclusivamente
Projeto de lei 588/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Altamir Lautenschlager" a passarela de pedestres localizada no km 163 da Rodovia Constantine Peruchi (SP-316), em Cordeirópolis.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente o Projeto de Lei n. 0588/2016 e rejeitado o Projeto de Lei n.0881/2016
Votos:
André do Prado Favorável ao Projeto de lei n. 0588/2016 e contrário ao Projeto d elei n. 0881/2017
Chico Sardelli Favorável ao Projeto de lei n. 0588/2016 e contrário ao Projeto d elei n. 0881/2017
Edmir Chedid Favorável ao Projeto de lei n. 0588/2016 e contrário ao Projeto d elei n. 0881/2017
Enio Tatto Favorável ao Projeto de lei n. 0588/2016 e contrário ao Projeto d elei n. 0881/2017
João Caramez Favorável ao Projeto de lei n. 0588/2016 e contrário ao Projeto d elei n. 0881/2017
Léo Oliveira Favorável ao Projeto de lei n. 0588/2016 e contrário ao Projeto d elei n. 0881/2017
Milton Vieira Favorável ao Projeto de lei n. 0588/2016 e contrário ao Projeto d elei n. 0881/2017
Roberto Morais Favorável ao Projeto de lei n. 0588/2016 e contrário ao Projeto d elei n. 0881/2017
Projeto de lei 864/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Ronaldo da Silva Correa" à ponte sobre o córrego Sertãozinho, localizada no km 5 + 850 m da Rodovia de Acesso Maurílio Biagi - SPA 343/322, em Pontal.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
João Caramez Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Léo Oliveira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Milton Vieira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Projeto de lei 63/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Domingos Tobias Vieira" ao dispositivo de acesso e retorno SPD 04 343/322, localizado no km 5 + 700 m da Rodovia de Acesso Maurílio Biagi - SPA 343/322, em Pontal.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
João Caramez Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Léo Oliveira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Milton Vieira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Projeto de lei 87/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Roberto Rizzo" à passarela localizada no km 65 + 800 m da Rodovia SP-270, em Mairinque.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
João Caramez Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Léo Oliveira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Milton Vieira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Projeto de lei 88/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Maria Emilia Biazotti" à passarela localizada no km 63 + 300 m da Rodovia SP-270, em Mairinque.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
João Caramez Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Léo Oliveira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Milton Vieira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Projeto de lei 217/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dra. Arlete Fernandes de Paula" ao dispositivo localizado no km 455 + 700 m, da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Mirassol.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
João Caramez Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Léo Oliveira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Milton Vieira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Projeto de lei 228/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Ana Izabel da Silva Ferreira" à passarela localizada no km 65 + 300 m da Rodovia - SP 270, em Mairinque.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
João Caramez Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Léo Oliveira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Milton Vieira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Projeto de lei 302/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Wanderlei Moacyr Torrezan (Prefeito Wandinho)" a passarela localizada na SP 127 - Rodovia Cornélio Pires - km 51+ 100 metros, em Saltinho.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
João Caramez Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Léo Oliveira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Milton Vieira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Projeto de lei 354/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Marcelo Heber Kuhl", à passarela localizada no km 135 da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Santa Bárbara D´Oeste.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto conclusivamente
Chico Sardelli Favorável ao projeto conclusivamente
Edmir Chedid Favorável ao projeto conclusivamente
Enio Tatto Favorável ao projeto conclusivamente
João Caramez Favorável ao projeto conclusivamente
Léo Oliveira Favorável ao projeto conclusivamente
Milton Vieira Favorável ao projeto conclusivamente
Roberto Morais Favorável ao projeto conclusivamente
Projeto de lei 619/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Rubens Fernandes de Ávila" à Rodovia SP - 211, que liga os municípios de São José do Rio Pardo e Divinolândia.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
João Caramez Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Léo Oliveira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Milton Vieira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Projeto de lei 680/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "João Francisco de Paula" ao dispositivo de acesso SPD 349/563 localizado no km 348 + 800 m da Rodovia Euphly Jalles - SP 563, em Jales.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
João Caramez Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Léo Oliveira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Milton Vieira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Projeto de lei 728/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Amélio Rosa Barbosa" à ponte localizada no km 18 + 800 m da Rodovia Ronan Rocha - SP 345, em Patrocínio Paulista.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
João Caramez Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Léo Oliveira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Milton Vieira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Projeto de lei 762/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Reynaldo Germano Stein" ao trevo localizado no km 45 da Rodovia Prefeito Aziz Lian - SP 107, em Artur Nogueira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao projeto conclusivamente
Chico Sardelli Favorável ao projeto conclusivamente
Edmir Chedid Favorável ao projeto conclusivamente
Enio Tatto Favorável ao projeto conclusivamente
João Caramez Favorável ao projeto conclusivamente
Léo Oliveira Favorável ao projeto conclusivamente
Milton Vieira Favorável ao projeto conclusivamente
Roberto Morais Favorável ao projeto conclusivamente
Projeto de lei 767/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Antônio 'Totó' Domingues" ao dispositivo de acesso e retorno tipo rotatória fechada localizado no km 11 + 500 m da Rodovia Raul Forchero Casasco - SP 419, em Alto Alegre.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Edmir Chedid Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
João Caramez Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Léo Oliveira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Milton Vieira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Roberto Morais Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado

 

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