Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 13/06/2012
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1078/2011
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Programa Gastronomia Surpreendente" nas escolas estaduais.
Projeto de lei 1116/2011
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma unidade da FATEC - Faculdade de Tecnologia, vinculada ao Centro Paula Souza, em Barretos.
Projeto de lei 1136/2011
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir estudos sobre cuidados informais aos idosos no conteúdo extracurricular do ensino médio do Estado.
Projeto de lei 1197/2011
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a prestação de assistência médica e psicológica aos professores da Rede Estadual de Educação do Estado portadores da Síndrome de Burnout.
Projeto de lei 21/2012
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre apresentação de sessões de Cinema, de espetáculos de Música, Teatro e Dança e de palestras literárias nas escolas estaduais do Estado.
Projeto de lei 29/2012
Não Deliberado
Ementa: Declara patrimônio cultural do Estado a "Igreja Matriz Nova de Santo Antônio de Americana", naquele Município.
Projeto de lei 1154/2011
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia de Iemanjá".
Projeto de lei 41/2012
Não Deliberado
Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei 14.524, de 2011, que institui o Dia Glorifica Litoral.
Projeto de lei 69/2012
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Reforma Protestante".
Projeto de lei 129/2012
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Instituto Fernando Henrique Cardoso".
Moção 27/2012
Não Deliberado
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério da Educação que a cidade de Ribeirão Preto seja incluida no "Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Superior, Profissional e Tecnológica".

 

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