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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data
14/11/2017
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 958/2014
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a realização de exames de visão e audição aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.
Projeto de lei 32/2017
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre o prazo para divulgação da lista de material didático pedagógico de uso individual do aluno, exigido pelas instituições do sistema de ensino do Estado.
Projeto de lei 86/2017
Não Deliberado
Ementa:
Altera dispositivos da Lei n.º 11.875, de 2005, que dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência Contra Educadores da Rede de Ensino do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 246/2017
Não Deliberado
Ementa:
Torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio, no Estado.
Projeto de lei 457/2017
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre o incentivo da leitura da Constituição Federal nas escolas Públicas e Privadas do Estado.
Projeto de lei 543/2017
Não Deliberado
Ementa:
Altera a Lei nº 12.268, de 2006, que Institui o Programa de Ação Cultural - PAC.
Projeto de lei 408/2016
Não Deliberado
Ementa:
Dá a denominação de "Professora Maria de Lourdes Lima" à nova Escola Estadual Jardim Bela Vista II, em Conchal.
Projeto de lei 568/2017
Não Deliberado
Ementa:
Dá a denominação de "Rodolpho José Del Guerra" à Escola Técnica Estadual - ETEC - de São José do Rio Pardo, naquele Município.
Veja também
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